terça-feira, 30 de outubro de 2007

A ONU - 62 anos ao serviço da Humanidade

No passado dia 24 de Outubro, a Organização das Nações Unidas (ONU) completou 62 anos. De facto, a sua fundação oficial ocorreu na cidade de São Francisco, na Califórnia, nesse mesmo dia do ano de 1945, ou seja, pouco depois do final da Segunda Guerra Mundial. De início apenas integrava 51 países, número que veio a aumentar consideravelmente não só pela adesão de outras nações, mas em especial devido à independência entretanto ocorrida de muitos novos estados, nomeadamente em África e na Ásia. Portugal foi admitido na organização em 14 de Dezembro de 1955.
Apesar de a fundação ter sido na Califórnia, a primeira Assembleia Geral da ONU realizou-se em Londres, na Westminster Central Hall. Actualmente a sede da organização é em Nova Iorque.
Logo após a Primeira Guerra Mundial, mais exactamente em 1919, de acordo com o Tratado de Versalhes, tinha já sido criada uma organização semelhante, que foi designada como «Sociedade das Nações» e tinha como objectivos "promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança". A «Sociedade das Nações» revelou-se pouco eficaz, nomeadamente devido à subida ao poder de governos de grande pendor nacionalista em diversos países e que aliás estiveram na génese da Segunda Grande Guerra Mundial. A «Sociedade de Nações» foi dissolvida oficialmente aquando da criação da ONU.
O nome “Nações Unidas” já tinha sido usado durante a II Grande Guerra para designar os países aliados contra a Alemanha, Itália e Japão, tendo depois sido adoptado como nome da organização de âmbito mundial que surgiu do acordo entre os vencedores.
Destes 62 anos de actividade da ONU, merece especial destaque a proclamação, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um documento notável pelo seu alcance na defesa dos direitos básicos dos seres humanos.
As duas estruturas mais conhecidas da ONU são a Assembleia Geral, na qual todos os países que a integram estão representados e o Conselho de Segurança. Este Conselho é formado por um grupo restrito de países, dos quais alguns se vão sucedendo de forma rotativa enquanto outros são membros permanentes e têm direito de veto (República Popular da China, França, Federação Russa, Reino Unido e Estados Unidos da América)

Objectivos e Princípios da ONU Logo no artigo 1º da sua “Carta” ficam bem definidos os objectivos primordiais das Nações Unidas: a manutenção da paz internacional; a defesa dos direitos humanos; o estabelecimento de relações amistosas entre as nações, com base no princípio de autodeterminação dos povos; a cooperação dos países na resolução de problemas internacionais de ordem económica, social, cultural e humanitária; e constituir-se em centro de convergência das acções dos estados na luta pelos objectivos comuns.
Nos artigos seguintes são expressos os princípios básicos que devem reger a acção das Nações Unidas. Em primeiro lugar, as disputas devem ser solucionadas por meios pacíficos, através de conversações entre as partes, eventualmente com a mediação da própria ONU. No caso de desrespeito pelas decisões da organização, são privilegiadas acções não violentas, como é o caso das sanções económicas ou políticas e só em último caso mediante o uso de uma força colectiva (os chamados “capacetes azuis”. Em troca, cada membro compromete-se a não fazer uso da força nem a utilizar a ameaça da força contra os objectivos das Nações Unidas.
Cada um dos membros é obrigado a prestar ajuda à organização em qualquer iniciativa prevista pela Carta. Os estados não pertencentes à organização são chamados a agir de acordo com os mesmos princípios, quando isso for necessário para a manutenção da paz e da segurança.
Em síntese os principais objectivos das Nações Unidas são:
- Manter a paz mundial
- Proteger os Direitos Humanos
- Promover o desenvolvimento económico e social das nações
- Estimular a autonomia dos povos dependentes
- Reforçar os laços entre todos os estados soberanos

Desde o seu início, a ONU procurou conciliar os interesses particulares de cada estado, e criar uma ordem mundial baseada no acordo e na cooperação. Apesar de nem sempre ter conseguido levar a cabo os seus objectivos pacificadores e humanitários, a verdade é que a organização tem contribuído para amenizar a desigual distribuição do poder e da riqueza entre os países, assim como tem procurado manter a paz e a segurança internacionais, tem defendido o direito à autodeterminação dos povos e incentivado a cooperação internacional na resolução de problemas económicos, sociais, culturais e humanitários.
Apesar do sentido democrático e universalista que orienta seus objectivos e princípios, o poder de veto atribuído aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança impediu muitas vezes uma acção eficaz nos conflitos bélicos ocorridos depois da II Grande Guerra.
A evolução histórica das Nações Unidas foi determinada durante quase meio século pela "guerra fria" e pela rivalidade entre os dois grandes blocos então existentes: o capitalista e o socialista. Essa situação perdurou até à dissolução da União Soviética, no início da década de 1990.
A organização nunca se propôs constituir algo como um governo mundial, tendo antes procurado criar um sistema de segurança colectiva, fundamentado na cooperação voluntária de seus membros, ou seja, cada um dos estados-membros continuou a manter-se plenamente soberano, sem que a organização, como tal, tivesse competência nos assuntos pertencentes à jurisdição interna dos estados.

Organismos AutónomosAs Nações Unidas dispõem também de organismos autónomos para áreas específicas.
Assim, para os aspectos culturais foi criada a UNESCO, para as questões económicas existem o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), a UNCTAD (Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento) e ainda a Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO). Para os aspectos sociais, a ONU criou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Ao lermos não só a “Carta” das Nações Unidas, mas em especial a "Declaração Universal dos Direitos Humanos", não podemos deixar de notar a notável similitude entre os objectivos da ONU e os propósitos da Maçonaria. Destaco em primeiro lugar a defesa dos direitos fundamentais de todos os seres humanos. Mas também são evidentes as preocupações na busca da Paz, da Justiça e da Tolerância que ambas as organizações consideram essenciais. Da mesma forma, o combate à fome, às doenças e a ajuda em caso de calamidade defendidos pela ONU, são aspectos que, como maçons, não podemos deixar de registar com grande satisfação. Claro que como todas as obras humanas, há decerto aspectos no funcionamento das Nações Unidas que podem e devem ser melhorados para que os objectivos mais ambiciosos possam ser alcançados.

Autor: Carl Sagan

terça-feira, 23 de outubro de 2007

A Criança

Quis nascer um dia novamente, esquecer o passado e ser criança na sua plenitude.
Nasci como quis, com as virtudes e pureza da criança mas com a sabedoria e o conhecimento para moldar o meu eu, sendo contido nos meus actos e sabendo guardar segredo sempre que saio de casa e quando estou em casa.
Sim pensar com arte, dentro da arte de pensar.
Haverá alguém que se compare a uma criança no seu estado de pureza, despida de preconceitos, de vaidades, que busca a verdade e partilha o seu conhecimento sem limites, bem como a cumplicidade com quem se identifica, sempre com o sentido da responsabilidade?
Certamente, que sim.
Como toda a criança aprendi a ganhar firmeza nos meus passos, viver o presente, com o olhar no futuro, resguardando-me dos estranhos, embora os trate com respeito.
Sou uma criança que ignoro a vaidade e a arrogância mas defendo a verdade, o saber e a justiça.
Quero crescer e ser forte para ajudar os Homens a encontrarem a criança que existe dentro deles.
Como toda a criança ainda que me aliciem guardarei sempre o segredo que me foi confiado, pois, saberei sempre estar no meio sem me imiscuir com o meio, como aprendi no exercício da arte de pensar, enquanto corria livremente pelos campos e prados, tentando tocar a linha do horizonte, sem nunca desistir.
Bem Haja

Autor: Salomão

sábado, 13 de outubro de 2007

Choremos, choremos, choremos

Faleceu o Dr. Fausto Correia

Foi com profundo pesar que soubemos do falecimento do Dr. Fausto Correia no dia 09 de Outubro aos 55 anos de idade.

Fausto de Sousa Correia, nascido em Coimbra a 29 de Outubro de 1951, casado, três filhos. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, Advogado e consultor de empresas, Jornalista do "República", co-fundador de "A Luta" e chefe da Delegação Regional Centro da ANOP – Agência Noticiosa Portuguesa. Regeu a cadeira de "Iniciação ao Jornalismo" no Liceu D. Duarte, em Coimbra. Durante quase nove anos, de 1983 a 1992, fez parte dos sucessivos Conselhos de Administração da RDP – Radiodifusão Portuguesa. Desde Abril de 1992 e até Outubro de 1995, foi Vice-Presidente da Direcção-Geral da Agência LUSA de Informação. Deputado à Assembleia da República, eleito pelo Círculo de Coimbra, nas IV, VII, VIII e IX Legislaturas. De Outubro de 1995 e até Outubro de 1999, exerceu as funções de Secretário de Estado da Administração Pública do XIII Governo Constitucional. Entre Outubro de 1999 e Abril de 2002 foi, sucessivamente, Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Secretário de Estado Adjunto do Ministro de Estado e Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Minisstro. Foi ainda Vogal da Junta Distrital de Coimbra, Vice-Governador Civil de Coimbra, Presidente-Substituto e Vereador da Câmara Municipal de Coimbra, Secretário do Conselho Fiscal da Associação Atlântica dos Jovens Dirigentes Políticos, Deputado à Assembleia Municipal de Coimbra e membro da Direcção do Instituto de Imprensa Democrática (IID) e deputado à Assembleia Municipal de Miranda do Corvo.

Fundador e presidente da Direcção do FORUM CONIMBRIGAE, foi dirigente da Associação Académica de Coimbra, co-fundador do Clube Académico de Coimbra e vice-presidente da Assembleia Geral da Académica/Organismo Autónomo de Futebol; membro do Conselho Nacional de Solidariedade Afro-Lusitana. Foi presidente da Direcção da Associação Académica de Coimbra/Organismo Autónomo de Futebol até Outubro de 1995. Foi Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coimbra durante vários mandatos e era Presidente da Assembleia Geral do Olivais Futebol Clube.
Sócio honorário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Coimbra e da Secção de Andebol da Associação Académica de Coimbra, bem como militante honorário da Juventude Socialista. Homenageado em 2002 pela Casa da Académica em Lisboa.

Publicou Praça da República I (1997), Praça da República II (1998) e Praça da República III (1999). Melhor Administração, Mais Cidadania (1999), em co-autoria com o Dr. Jorge Coelho, então Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro.

Deputado Europeu desde Julho de 2004. Membro efectivo da Comissão Parlamentar das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos e suplente da Comissão Parlamentar dos Transportes e Turismo.Ainda membro efectivo da Delegação EU – Comunidade Andina e membro suplente da Delegação para as Relações com o Mercosul e da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latina-Americana (EUROLAT).

Morreu ao 55 anos deixando-nos um forte legado de princípios baseados na moral, na ética, na generosidade e na fraternidade, e deve ser recordado como um grande impulsionador da modernidade administrativa do Estado Português com a implementação das Lojas do Cidadão.

Como disseram, António Arnaut “ as pessoas valem pelo que fazem, mas valem sobretudo pela herança moral que deixam e a sua capacidade de se relacionar com todos, independentemente da sua sensibilidade política ou social” e António Reis, Grão Mestre do GOL que o descreveu como “um grande cidadão europeu e um homem de fraternidade, tolerante e justo”.

O Grémio Estrela D’Alva, apresenta as mais sentidas condolências aos familiares e amigos do Dr. Fausto Correia e o abraço fraterno aos irmãos do Grande Oriente Lusitano, em especial aos irmãos da Respeitável Loja à qual aquele irmão pertencia.

terça-feira, 9 de outubro de 2007

A morte de Julieta Gandra não foi notícia

Não foi notícia, na comunicação social portuguesas a morte de Julieta Gandra, a médica portuguesa incriminada pela PIDE em 1959 e condenada no primeiro julgamento político do nacionalismo angolano moderno, o chamado "processo dos cinquenta" onde a par de muitas militantes angolanos figuravam alguns portugueses como António Veloso, Calazans Duarte e Julieta Gandra, que foram deportados para cadeias em Portugal, tendo os angolanos sido deportados para Cabo Verde, onde ficaram internados no campo de concentração do Tarrafal que assim reabria as suas portas em 1960, agora para outros presos políticos, os angolanos.

O falecimento de Julieta Gandra não foi notícia para jornais, rádios ou televisões de Portugal. Apenas a SIC passou em rodapé uma breve informação. Outras pessoas, alguma de bem menor envergadura que J.Gandra preencheram o obituário da comunicação social portuguesa.

Nos anos 50 do século XX, Julieta Gandra, ginecologista (especialidade raríssima na Luanda de então) atendia no seu consultório da Baixa as clientes da sociedade colonial, tirando daí os seus proventos, e, nos musseques, atendia em modesto consultório, a preço simbólico, as mulheres desses bairros suburbanos. Simultaneamente participava em actividades do Cine-Clube e da Sociedade Cultural de Angola realizando também actividade política em organização clandestina do nacionalismo angolano. Por isso foi presa pela polícia do regime salazarista, condenada a pesada pena de prisão, internada em cadeias de Portugal. Quer nos interrogatórios da PIDE, quer nas cadeias, portou-se com uma dignidade exemplar. Em 1964 foi considerada a presa do ano pela Amnistia Internacional

Esta breve resenha da vida cívica de Julieta Gandra cabia em qualquer jornal ou bloco informativo de rádio ou televisão mas os profissionais da comunicação social, sem brio nem remorsos, omitem uma curta e última referência a esta médica portuguesa que foi marco na luta pela liberdade da Mulher e dos Povos.

Autor: A. M. (publicado como um grito de revolta e homenagem)