A ONU - 62 anos ao serviço da Humanidade

No passado dia 24 de Outubro, a Organização das Nações Unidas (ONU) completou 62 anos. De facto, a sua fundação oficial ocorreu na cidade de São Francisco, na Califórnia, nesse mesmo dia do ano de 1945, ou seja, pouco depois do final da Segunda Guerra Mundial. De início apenas integrava 51 países, número que veio a aumentar consideravelmente não só pela adesão de outras nações, mas em especial devido à independência entretanto ocorrida de muitos novos estados, nomeadamente em África e na Ásia. Portugal foi admitido na organização em 14 de Dezembro de 1955.

Apesar de a fundação ter sido na Califórnia, a primeira Assembleia Geral da ONU realizou-se em Londres, na Westminster Central Hall. Actualmente a sede da organização é em Nova Iorque.

Logo após a Primeira Guerra Mundial, mais exactamente em 1919, de acordo com o Tratado de Versalhes, tinha já sido criada uma organização semelhante, que foi designada como «Sociedade das Nações» e tinha como objectivos "promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança". A «Sociedade das Nações» revelou-se pouco eficaz, nomeadamente devido à subida ao poder de governos de grande pendor nacionalista em diversos países e que aliás estiveram na génese da Segunda Grande Guerra Mundial. A «Sociedade de Nações» foi dissolvida oficialmente aquando da criação da ONU.

O nome “Nações Unidas” já tinha sido usado durante a II Grande Guerra para designar os países aliados contra a Alemanha, Itália e Japão, tendo depois sido adoptado como nome da organização de âmbito mundial que surgiu do acordo entre os vencedores.

Destes 62 anos de actividade da ONU, merece especial destaque a proclamação, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um documento notável pelo seu alcance na defesa dos direitos básicos dos seres humanos.

As duas estruturas mais conhecidas da ONU são a Assembleia Geral, na qual todos os países que a integram estão representados e o Conselho de Segurança. Este Conselho é formado por um grupo restrito de países, dos quais alguns se vão sucedendo de forma rotativa enquanto outros são membros permanentes e têm direito de veto (República Popular da China, França, Federação Russa, Reino Unido e Estados Unidos da América)

Objectivos e Princípios da ONU Logo no artigo 1º da sua “Carta” ficam bem definidos os objectivos primordiais das Nações Unidas: a manutenção da paz internacional; a defesa dos direitos humanos; o estabelecimento de relações amistosas entre as nações, com base no princípio de autodeterminação dos povos; a cooperação dos países na resolução de problemas internacionais de ordem económica, social, cultural e humanitária; e constituir-se em centro de convergência das acções dos estados na luta pelos objectivos comuns.

Nos artigos seguintes são expressos os princípios básicos que devem reger a acção das Nações Unidas. Em primeiro lugar, as disputas devem ser solucionadas por meios pacíficos, através de conversações entre as partes, eventualmente com a mediação da própria ONU. No caso de desrespeito pelas decisões da organização, são privilegiadas acções não violentas, como é o caso das sanções económicas ou políticas e só em último caso mediante o uso de uma força colectiva (os chamados “capacetes azuis”. Em troca, cada membro compromete-se a não fazer uso da força nem a utilizar a ameaça da força contra os objectivos das Nações Unidas.

Cada um dos membros é obrigado a prestar ajuda à organização em qualquer iniciativa prevista pela Carta. Os estados não pertencentes à organização são chamados a agir de acordo com os mesmos princípios, quando isso for necessário para a manutenção da paz e da segurança.

Em síntese os principais objectivos das Nações Unidas são:

- Manter a paz mundial

- Proteger os Direitos Humanos

- Promover o desenvolvimento económico e social das nações

- Estimular a autonomia dos povos dependentes

- Reforçar os laços entre todos os estados soberanos

Desde o seu início, a ONU procurou conciliar os interesses particulares de cada estado, e criar uma ordem mundial baseada no acordo e na cooperação. Apesar de nem sempre ter conseguido levar a cabo os seus objectivos pacificadores e humanitários, a verdade é que a organização tem contribuído para amenizar a desigual distribuição do poder e da riqueza entre os países, assim como tem procurado manter a paz e a segurança internacionais, tem defendido o direito à autodeterminação dos povos e incentivado a cooperação internacional na resolução de problemas económicos, sociais, culturais e humanitários.

Apesar do sentido democrático e universalista que orienta seus objectivos e princípios, o poder de veto atribuído aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança impediu muitas vezes uma acção eficaz nos conflitos bélicos ocorridos depois da II Grande Guerra.

A evolução histórica das Nações Unidas foi determinada durante quase meio século pela "guerra fria" e pela rivalidade entre os dois grandes blocos então existentes: o capitalista e o socialista. Essa situação perdurou até à dissolução da União Soviética, no início da década de 1990.

A organização nunca se propôs constituir algo como um governo mundial, tendo antes procurado criar um sistema de segurança colectiva, fundamentado na cooperação voluntária de seus membros, ou seja, cada um dos estados-membros continuou a manter-se plenamente soberano, sem que a organização, como tal, tivesse competência nos assuntos pertencentes à jurisdição interna dos estados.

Organismos AutónomosAs Nações Unidas dispõem também de organismos autónomos para áreas específicas.

Assim, para os aspectos culturais foi criada a UNESCO, para as questões económicas existem o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), a UNCTAD (Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento) e ainda a Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO). Para os aspectos sociais, a ONU criou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Ao lermos não só a “Carta” das Nações Unidas, mas em especial a "Declaração Universal dos Direitos Humanos", não podemos deixar de notar a notável similitude entre os objectivos da ONU e os propósitos da Maçonaria. Destaco em primeiro lugar a defesa dos direitos fundamentais de todos os seres humanos. Mas também são evidentes as preocupações na busca da Paz, da Justiça e da Tolerância que ambas as organizações consideram essenciais. Da mesma forma, o combate à fome, às doenças e a ajuda em caso de calamidade defendidos pela ONU, são aspectos que, como maçons, não podemos deixar de registar com grande satisfação. Claro que como todas as obras humanas, há decerto aspectos no funcionamento das Nações Unidas que podem e devem ser melhorados para que os objectivos mais ambiciosos possam ser alcançados.

Autor: Carl Sagan