A Resp. Loja Rebeldia na Ditadura do Estado Novo

Decorria o mês de Abril de 1929 quando a sede do Grande Oriente Lusitano foi assaltada por elementos da Guarda Nacional Republicana e da Polícia, com a participação de numerosos civis. Foram presos e identificados todos os maçons que se encontravam no Palácio Maçónico, à excepção dos oficiais das Forças Armadas.

Na altura, foram apreendidos inúmeros documentos e cometidos actos de vandalismo, nos quais se incluiu a destruição dos templos, estatuária vária, documentação, livros, etc.. A partir desse momento iniciava-se uma nova era de obscurantismo em Portugal, inviabilizando, portanto, a livre reunião dos maçons, que passaram para tal a depender do livre arbítrio do Governo Civil de Lisboa.

De Maio de 1929 a Março de 1930 o Palácio Maçónico encerrou as suas portas, voltando mais tarde a realizarem-se nele reuniões, embora limitadas a poucos irmãos, até 1931. Neste ano, as portas foram formalmente seladas pela Polícia e, finalmente, em 1935 a Maçonaria Portuguesa passou à clandestinidade, por ter sido ilegalizada.

Foi neste contexto que um grupo de onze maçons ergueu colunas de uma nova Loja, a Rebeldia, instalada no dia 1° de Maio de 1929, segundo Decreto do Grão-Mestre datado de 11 de Abril desse ano. Inicialmente, fora programado para o dia 20 de Abril, porém, o assalto ao Palácio Maçónico em 16 desse mês, não permitiu a manutenção da data que havia sido aprazada. 

Desta forma e em semi-clandestinidade, a instalação decorreu, em casa do maçon Raul Wheelhouse*, na rua de St° António dos Capuchos, n° 94-2°, no Campo dos Mártires da Pátria, em Lisboa, sendo a primeira reunião de uma Loja lisboeta fora do Palácio Maçónico, depois do governo da Ditadura ter iniciado as hostilidades contra a Maçonaria. Foi seu primeiro Venerável, Luís Gonçalves Rebordão que tinha sido iniciado em 20 de Setembro de 1923, o qual, como Grão-Mestre, teve a seu cargo a chefia da Ordem Maçónica de 1937 a 1974, ou seja, praticamente durante todo o tempo que durou a ditadura salazarista. Desta forma, no dia 1 de Junho de 1929 era iniciado o primeiro maçon nesta Loja, de seu nome, Duarte de Almeida. 

Porém, a origem desta Oficina remonta uns anos atrás. Assim, em 1924, Luís Gonçalves Rebordão Venerável da Respeitável Loja Revolta, de Coimbra, com o acordo dos obreiros da sua Oficina, incentivou os maçons estudantes dos seus Quadros a residir em Lisboa, a fundarem uma Loja nesta cidade, similar à que pertenciam, ou seja, uma loja composta essencialmente por homens ligados às universidades: estudantes e professores.

Foi deliberado que a Loja adoptasse o Rito Francês e que o seu título distintivo fosse o de Rebeldia, como o n° 439 ao Vale de Lisboa. Assumiram cargos na Loja em 1929 os seguintes maçons: Venerável – Luís Gonçalves Rebordão; 1° Vigilante – Júlio Ribeiro da Costa; 2° Vigilante – Alberto Cardoso do Vale; Orador – Alberto Martins de Carvalho; Orador Adjunto – Mário Lopes Pinto Coelho; Secretário – Eurico de Aguiar Cruz; Tesoureiro – Raul Cardoso Madeira; Hospitaleiro – Carlos Soares de Oliveira; Mestre-de-Cerimónias – Manuel Gregório Jr.; 1° Experto – António Augusto Pires de Carvalho; 2° Experto – António Freitas Pimentel; Representante à Grande Dieta – Alberto Martins de Carvalho.

Desde o dia 1° de Maio até Dezembro desse ano, foram efectuadas sete iniciações, destes, Manuel Augusto Rosa Alpedrinha, um bom e assíduo obreiro, pouco tempo permaneceu na Oficina uma vez que teve de optar entre esta e o Partido Comunista do qual era militante. Foi perseguido pela ditadura, passando longos anos nas prisões, de entre elas, o Tarrafal. Não obstante as perseguições, entre os anos de 1929 e 1935 a Loja Rebeldia conseguiu recrutar e iniciar muitos estudantes universitários e outros que se vieram a distinguir na vida profana. Instalou também um triângulo numa aldeia da Beira.
É de justiça que se refira, os cinquenta primeiros Obreiros da Respeitável Loja Rebeldia, sofreram torturas, prisão e degredo por delito de opinião. De salientar, que mesmo correndo os maiores riscos, se efectuaram reuniões e até iniciações, durante os anos de clandestinidade, servindo as instituições para-maçónicas como a Escola Oficina n.º 1, para reuniões em segredo. 

Na sequência do 25 de Abril de 1974 e após a recuperação do Palácio Maçónico, finalmente, em Liberdade, no dia 15 de Março de 1975 teve lugar na sede do Grémio Lusitano, a primeira reunião do Grémio Rebeldia, em 1.ª convocatória, com a presença de nove dos seus doze obreiros no activo, nomeadamente Luís Gonçalves Rebordão, Henrique Corte Real, Adelino da Palma Carlos, José Neves Sales Grade, Daniel Neves Sales Grade, José Maria Bastos, Júlio Ribeiro da Costa, José Souto Teixeira e José Marques Simões. 
Justificaram as suas ausências José Alves da Cruz Ferreira, Virgílio Rebordão e Raul Cardoso Madeira. Chamados maçons que se encontravam a coberto, caso de Pereira Crespo, último Ministro da Marinha do anterior regime, pediu escusa com uma carta delicada; Henrique de Barros, não obstante ter sido convidado através de mais que uma carta, nunca respondeu.

Em 1981, devido ao envelhecimento e morte de alguns dos Obreiros da Oficina, esta acabou por abater Colunas. Só decorridos três anos e meio voltaria a erguê-las de novo.

In Loja Rebeldia http://lojarebeldia.blogspot.com/2007/10/blog-post.html

* Raul Weelhouse, foi Maçon e Obreiro da Respeitável Loja Estrela D'Alva

História da Maçonaria em Portugal

Em Portugal a maçonaria instala-se em 1727, por iniciativa de comerciantes britânicos que exerciam a sua actividade em Lisboa. 

Em 1733 instala-se uma segunda Loja em que os seus membros são na sua maior parte Irlandeses católicos. Em 1738 é promulgada a bula de condenação de Clemente XII e a Loja dissolve-se. 

Somente em 1741 se instala uma nova Loja, por acção de John Coustos, lapidário de diamantes, denunciado posteriormente à Inquisição em 1742. Vários membros dessa loja são presos, torturados e condenados. 

A maçonaria reorganizou-se em Portugal entre 1760 e 1770, graças à tolerância do Marquês de Pombal. Instalam-se então Lojas em Lisboa, Coimbra, Valença, Elvas ou Olivença, Funchal e talvez a seguir em Cabo Verde (na Ilha de Santiago), nos Açores (em S. Miguel) e no Porto. 

Após a queda do Marquês de Pombal, em 1777, as perseguições recomeçam e a inquisição e a polícia desmantelam pela segunda vez a maçonaria em Portugal. No entanto, algumas Lojas recomeçam a funcionar em Coimbra e no Porto, a partir de 1793. 

A Ordem Maçónica renasce graças ao desembarque em Lisboa, em 1797, de um corpo de expedição inglês. Em 1798 registam-se três Lojas militares em Lisboa e uma quarta aceitando civis, todas elas filiadas na Grande Loja de Londres.

No início do séc. XIX sente-se a necessidade de reorganizar a Ordem e Hipólito José da Costa desloca-se a Londres em 1802 e aí obtém o reconhecimento do Grande Oriente Lusitano. O juiz Sebastião José de São Paio e Melo é eleito Grão-Mestre. Funcionam em Lisboa oito lojas; existem várias outras em Tomar, Coimbra, Porto, Setúbal, Funchal e no Brasil. 

Em 1809-1810 tem lugar uma nova grande vaga de perseguições, a terceira, que desmantela a maçonaria. Só depois das invasões napoleónicas ocorre o renascimento da Ordem; em 1817 dá-se uma quarta vaga de perseguições que conduz o Grão-Mestre Gomes Freire de Andrade e vários dos seus companheiros ao cadafalso.

Na vanguarda de todos os movimentos progressistas, a maçonaria combateu o absolutismo. É de uma das suas organizações, o Sinédrio, que irrompe triunfante a revolução liberal de 1820. Contudo, pela quinta vez, com o retorno do absolutismo, os maçons são novamente perseguidos, encarcerados e executados. 

Entre 1826 e 1828 assiste-se a um breve renascimento da Ordem, que no entanto não resiste a novas e violentas perseguições miguelistas. Quase todos os maçons ligam-se então a D. Pedro IV, que era maçon e Grão-Mestre da maçonaria brasileira. 

O triunfo definitivo do liberalismo em 1834 conduz os maçons ao poder. A maçonaria portuguesa é então dominada pelo Grande Oriente Lusitano, também chamado Grande Oriente de Portugal entre 1849 e 1859, e pelos seus Grãos-Mestres regularmente eleitos desde 1802. Ocorrem então várias cisões, e entre 1849 e 1867 a maçonaria divide-se em cinco a oito Obediências.

Em 1841 é instalado um Supremo Conselho português dos Grandes Inspectores Gerais do 33.º grau, que autonomiza em Portugal o Rito Escocês Antigo e Aceite (introduzido em 1837). A junção das funções de Grão-Mestre com as de Soberano Grande Comendador institucionaliza-se em 1869 e a maçonaria portuguesa, unida a partir desta data, toma o nome de Grande Oriente Lusitano Unido, Supremo Conselho da maçonaria portuguesa. 

O período compreendido entre 1834 e 1926 corresponde ao apogeu da implantação da maçonaria em Portugal. A sua actividade em todos os domínios da vida nacional é notável. Devem-se-lhe as grandes vitórias das ideias progressistas dessa época: a abolição da pena de morte e da escravatura, a criação de escolas primárias e escolas secundárias técnicas, a generalização da instrução nas colónias, a criação de orfanatos, a luta contra o clericalismo, o embrião da laicização das escolas, a criação de associações promotoras da instrução e da assistência segundo novos modelos, a campanha a favor da obrigatoriedade do registo civil, … Deve-se-lhe também a criação do sistema de jurados. 

Em 1869-1870 os maçons são cerca de 500 irmãos, repartidos por 36 lojas; o seu número atinge o apogeu em 1913, com 4341 irmãos repartidos por 198 lojas e “triângulos”. Em 1864 é instalada a primeira loja de adopção. 

A revolução espanhola de 1868 e a irregularidade que ela induz na prática maçónica, acarretam a integração de dezenas de lojas de toda a Espanha e das suas colónias na maçonaria portuguesa, sob a autoridade do Grande Oriente Lusitano Unido. O mesmo acontece com lojas romenas e búlgaras.

No início do séc. XX a maçonaria portuguesa tem condições para apoiar a constituição da carbonária e desencadear decisivamente a revolução republicana de 1910. A politização que sofre a maçonaria resulta num grande aumento de iniciações. No Parlamento, metade ou mais dos representantes do povo pertence à Ordem, bem como três presidentes da República. Nos sucessivos governos formados até 1926 há numerosos ministros maçons. Devem-se também à maçonaria algumas das medidas progressistas adoptadas pelo regime republicano: a obrigatoriedade de inscrição no registo civil, as leis que autorizam o divórcio, a separação da Igreja do Estado. Mas a aproximação entre a maçonaria e o Partido republicano origina cisões no seio deste; por sua vez em 1914 é a maçonaria que se cinde. Forma-se uma nova obediência, que se chama, em termos profanos, Círculo luso-escocês, a que aderem mais de um terço dos maçons portugueses. 

No final do ano de 1925 as duas obediências encontram uma plataforma de entendimento, unindo-se em Março de 1926. É demasiado tarde para contrariar as forças de direita, porque dois meses mais tarde ocorre o golpe militar de 28 de Maio, que instaura a ditadura. Ainda que a maçonaria tenha gozado de total liberdade de acção até 1929, abatem-se sobre ela sucessivos ataques. Em 1929 o Grande Oriente Lusitano é assaltado pela Guarda Republicana e pela polícia, apoiadas por numerosos populares. Este facto assinala o começo de uma nova e grande perseguição.

Os anos de 1931 e 1935 são, com efeito, sinónimos de discriminação. Em 1935, um deputado do novo Parlamento apresenta um projecto de lei que tem como objectivo proibir as “associações secretas”. Em Maio, a maçonaria é legalmente interdita. Em 1937, é inaugurada uma secção da organização fascista Legião Portuguesa no Palácio maçónico, que é confiscado pelo Estado. 

Apesar disto, o Grande Oriente Lusitano Unido resiste e entra na clandestinidade. O Grão-Mestre Norton de Matos demite-se. Em 1937, cabe ao Grão-Mestre interino, Luís Gonçalves Rebordão, a pesada tarefa de manter a chama durante trinta e sete anos, até ao fim da clandestinidade. Impede assim que a maçonaria portuguesa tenha que se refugiar no exílio. Contudo, o número de lojas diminui para treze e mais tarde, em 1973, para seis. A maioria dos organismos para-maçónicos desaparece ou perde a qualidade maçónica. Durante a Segunda Guerra mundial o Grande Oriente Lusitano Unido está praticamente isolado na luta. No entanto, são entabuladas negociações com as maçonarias britânicas e norte-americana. Em 1941, a constituição maçónica de 1926 está em condições de ser modificada pelo acréscimo de uma declaração de princípios decalcada dos landmarks da Grande Loja Unida de Inglaterra. Mas as obediências anglo-saxónicas marginalizam e ignoram completamente a maçonaria portuguesa, sob o pretexto de não ser reconhecida pelo governo do país. 

Após o Grande Oriente Lusitano Unido ter sobrevivido à revolução do 25 de Abril de 1974 e regressado à luz do dia, o Estado restitui-lhe o Palácio maçónico e paga-lhe uma indemnização. 

Em 1984, tem lugar uma cisão conduzida pelas maçonarias anglo-saxónicas ditas “regulares”, que conduz à constituição da Grande Loja de Portugal (1985-1986). Em 1990 é fundada uma nova Grande Loja Regular de Portugal. A maçonaria “regular” instala, igualmente, um segundo Supremo Conselho. Constitui-se também uma maçonaria feminina, originalmente dependente de França, e autónoma desde 1997, sob o nome de Grande Loja Feminina de Portugal, assim como uma maçonaria do Direito Humano (1980), integrada no correspondente movimento internacional. Constituem-se, igualmente, várias lojas “inglesas” directamente dependentes da Grande Loja Unida de Inglaterra.» 

Apesar das várias vagas de perseguição a que a maçonaria portuguesa foi sujeita, a divisa de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, assim como o seu timbre de Justiça, Verdade, Honra e Progresso e a transmissão dos seus valores de Tolerância, Solidariedade, Trabalho e Paz sempre se têm afirmado e vingado sobre todas estas vagas de intolerância social e religiosa.

A. H. Oliveira Marques e João Alves Dias

Encyclopédie de la Franc-Maçonnerie, Le Livre de Poche, Paris, 2000

O Internato S. João - Lisboa e Porto

O Asilo S. João, instituição de beneficência criada em Lisboa em 1862, pela Maçonaria, mais rigorosamente pela Confederação Maçónica Portuguesa, cujo Grão-Mestre era José Estevão Coelho de Magalhães, a fim de receber 20 raparigas que se achavam recolhidas no Asilo dos Cardais de Jesus, dependente das Irmãs de S. Vicente de Paulo (Irmãs da Caridade) e que, com a expulsão destas de Portugal, tinham ficado ao abandono. 


Pertença sempre da Maçonaria, foi obtendo importantes doações de beneméritos, entre eles, o edifício onde hoje está instalado na Travessa do Loureiro, n.º 8 da numeração actual, outrora n.º 10. 

O número de asiladas, todas elas órfãs, chegou a atingir 80 raparigas, proporcionando-se-lhes, até à idade de 18 anos, alimentação, vestuário, educação laica, incluindo instrução literária, trabalhos manuais e ensino profissional. 


No Porto, é também criado pela Maçonaria, em 1891 a instituição de beneficência Asilo de S. João, na Rua da Alegria, n.º 342, a fim de receber rapazes órfãos.
 

São hoje Internatos de S. João, mantêm a sua actividade quer no Porto, quer em Lisboa com os mesmos fins e propósitos da sua criação, acolhendo crianças em riscos, dando-lhe abrigo, educação e preparando-as para a inserção na sociedade e na vida activa.

In Dicionário de Maçonaria Portuguesa - A. H. de Oliveira Marques

A Biblioteca do Grémio Lusitano

A Biblioteca do Grémio Lusitano foi fundada em 1873, numa das salas do Grémio quando ele estava instalado na Rua Nova do Carmo, passando em 1880 para a sede actual, no Palácio Maçónico. Foi organizada por Henrique Jerónimo de Carvalho Prostes (1844 – 1890), jornalista e escritor, cônsul de Portugal no Sião e em Génova, onde morreu.
Como então informava o Boletim do Grande Oriente Lusitano Unido – Supremo Conselho da Maçonaria Portuguesa, «os irmãos estudiosos e aqueles que verdadeiramente se interessam pelos destinos desta instituição universal, poderão já ali encontrar um avultado número de subsídios para enriquecer o seu espírito» (nº 6, II Série, Setembro de 1873, p. 94).

Foi enriquecida ao longo do tempo – o próprio Boletim dava conta de muitas das publicações recebidas – mas também conheceu diversas vicissitudes, ao sabor da situação política. Os assaltos, pilhagens e destruições que o Palácio Maçónico sofreu durante o sidonismo e após o 28 de Maio de 1926, culminando com a proibição da Maçonaria, em 1935, a dissolução do Grémio Lusitano e a espoliação dos seus bens, afectaram-na dramaticamente, acabando por liquidá-la e por dispersar o seu espólio.

No entanto, depois do 25 de Abril de 1974 foi possível recuperar muitos dos livros que tinham sido confiscados e depositados no ministério das Finanças. Também se tem registado diversas doações e aquisições que muito a enriqueceram.

Dessa forma, a actual Biblioteca, para além de bibliografia geral e de temáticas afins, é constituída por um fundo considerável de obras maçónicas portuguesas, antigas e modernas: monografias, publicações periódicas, folhetos e panfletos, dos séculos XIX e XX. 

Também existem muitas obras estrangeiras, a partir do século XVIII, com destaque para boletins, revistas e anuários de Obediências de todos os continentes com as quais o Grande Oriente Lusitano mantinha relações, e que constituem um acervo único em Portugal e pouco vulgar no mundo.  
Fazem ainda parte da Biblioteca várias obras portuguesas e estrangeiras mais modernas.

In Dicionário de Maçonaria Portuguesa - A. H. de Oliveira Marques