Intertexto - Bertold Brecht

Intertexto -  Bertold Brecht 

Primeiro levaram os negros

Mas não me importei com isso

Eu não era negro

Em seguida levaram alguns operários

Mas não me importei com isso

Eu também não era operário

Depois prenderam os miseráveis

Mas não me importei com isso

Porque eu não sou miserável

Depois agarraram uns desempregados

Mas como tenho meu emprego

Também não me importei

Agora estão a levar-me

Mas já é tarde.

Como eu não me importei com ninguém

Ninguém se importa comigo. 

Os campos de concentração nazis, durante a Segunda Guerra Mundial, possuíam um sistema de figuras geométricas em forma de triângulos, para auxiliar na identificação do tipo de pessoa que a portava.

A título de legenda e exemplificando a significação das cores e triângulos que eram marcados os opositores, raça, género, religião e demais, o triângulo vermelho invertido: 

▼ Vermelho = maçons, anarquistas, dissidentes políticos, incluindo comunistas, sociais-democratas, liberais.

Autor: Júlio Verne

Saúde Pública

A Saúde Pública é a ciência e arte de proteger e promover a saúde, prevenir a doença e a incapacidade (com o objectivo de prolongar e melhorar a vida) através dos esforços organizados e escolhas informadas da sociedade, organizações públicas e privadas, comunidades e indivíduos.

O conceito de Saúde Pública tem evoluído lentamente. De um campo de actuação predominantemente preocupado com as medidas de prevenção das doenças transmissíveis consideradas necessárias para proteger as populações, assistiu-se ultimamente a uma incorporação crescente de práticas de administração e gestão na prevenção das doenças e na prestação de serviços públicos de saúde. Salienta-se, no entanto, a posição desvantajosa em que sempre se encontrou e as limitações inerentes a uma infra-estrutura de suporte desactualizada, subfinanciada e com escassez de recursos humanos e técnicos.

No entanto, e à medida que avançámos através dos primeiros anos do séc. XXI, tornou-se cada vez mais evidente a contribuição da Saúde Pública na escola, no local de trabalho, nas cidades e nos cuidados de saúde. Há agora por parte dos decisores políticos a percepção de que a promoção e a protecção da saúde das populações, assim como a alteração dos estilos de vida e comportamentos requerem bem mais do que promessas.

Neste contexto, a melhoria da saúde pública requer um esforço multidisciplinar, exigindo a todos os sectores da sociedade a sua contribuição. Além disso, os dividendos decorrentes de uma melhor saúde também serão sentidos por todos os sectores da sociedade uma vez traduzidos em custos sociais e financeiros. Salienta-se, assim, a importância de uma boa saúde comunitária como um recurso económico.

As conquistas da Saúde Pública no Século XX foram relevantes e podemos citar, entre outras: o reconhecimento do tabaco como perigo para a saúde, o controlo das doenças transmissíveis nomeadamente através da vacinação, a redução drástica da mortalidade materna, infantil e perinatal e o planeamento familiar.

Por outro lado em grande parte do Século XX, os sistemas de saúde foram construídos em torno de hospitais e especialistas que fazendo prevalecer a sua tecnologia e especialização, ganharam um papel central na maioria dos sistemas de saúde em todo o mundo. Hoje em dia, o ênfase desproporcional nos hospitais e na especialização e sub-especialização tornou-se fonte de ineficácia e desigualdade, que já provou ser extraordinariamente resistente à mudança.

Novos desafios e novas necessidades estão a ser equacionados: na demografia (redução progressiva da natalidade e o envelhecimento da população), na transição epidemiológica dos padrões de saúde-doença (aumento da obesidade, diabetes, doenças oncológicas e doenças mentais), nas doenças transmissíveis (tuberculose multiresistente, HIV/SIDA, microrganismos multiresistentes, infecção associada aos cuidados de saúde e gripe das aves), na segurança rodoviária e no planeamento das nossas cidades. Estas transformações epidemiológicas, demográficas e sociais, alimentadas pela globalização, urbanização e populações envelhecidas, colocam desafios de uma magnitude que não estava prevista há três décadas atrás.

Estes novos desafios ultrapassam o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o Sistema de Segurança Social mas impõem-lhe adaptações rápidas e soluções adequadas e eficientes baseadas no reforço da sua organização e infra-estrutura.

Daqui se infere da necessidade de uma aposta clara nos cuidados de saúde primários e na medicina preventiva que leve em conta a história natural das doenças e de um planeamento em saúde baseado na evidência científica e na governação clínica. Isto porque os cuidados de saúde primários têm mais ou menos a mesma probabilidade de identificar as doenças graves mais frequentes; têm o mesmo nível de adesão às normas clínicas mais recentes e que são adoptadas pelos especialistas; prescrevem poucas intervenções invasivas, as hospitalizações da sua iniciativa são menos frequentes e mais curtas e as intervenções têm uma maior orientação para a prevenção. Tudo isto resulta em cuidados de saúde com custos totais mais baixos, com impactos na saúde pelo menos idênticos mas com maior satisfação dos doentes.

Assim, esta reforma da Saúde Pública e dos cuidados de saúde primários em particular, deverá ser efectuada com base num reforço das competências e responsabilização dos médicos de família, dos médicos de saúde pública e dos profissionais de enfermagem num quadro de sustentabilidade do SNS e orientada para a obtenção de ganhos em saúde efectivos para a toda população com equidade e eficiência.

Autor: Mário Pereira

Violência Social

Maçons preocupados com a escalada de violência

Maçons de todas as tendências e obediências têm vindo a expressar, nas suas Lojas, uma crescente preocupação face à escalada de violência na sociedade portuguesa.

Tiroteios em centros comerciais, confrontos entre grupos étnicos, agressões entre 'gangs' rivais, assaltos à mão armada a estabelecimentos e a casas particulares, violência agravada e crescente sobre idosos e crianças, e até entre crianças, violência doméstica, violência no discurso privado e no discurso público, violência nas ruas e nos locais de trabalho e de lazer, banalização do confronto físico, do uso de armas e mesmo do homicídio – são algumas expressões preocupantes da violência que, nos últimos meses, tem vindo a aumentar exponencialmente no nosso País, de forma alarmante.

A acção dos legisladores e dos poderes públicos tem-se centrado nos meios repressivos, através do reforço da intervenção policial e dos instrumentos de contenção dos actos violentos.

É compreensível que assim se proceda. Contudo, num quadro generalizado de crise económica e de valores, a acção de simples controlo da violência 'a posteriori' não poderá, por si só, conduzir a um clima de apaziguamento, tão necessário para que o País e os portugueses possam entregar-se à tarefa da recuperação do seu bem-estar, da sua dignidade e do seu direito à felicidade.

Um esforço de consciencialização para o grave problema da violência deve também ser responsabilidade de educadores, jornalistas, juristas, legisladores, políticos e, de um modo geral, de todos os agentes sociais cuja palavra possa ser ouvida num momento de perturbação e crise.

Os maçons portugueses não podem, no campo de trabalho social e espiritual que é o seu, alhear-se deste problema ou enjeitar responsabilidades. É nesse sentido que o Grémio Alexandria, consciente de que reflecte as preocupações dos maçons portugueses, exorta a um reforço dos valores da solidariedade e da fraternidade e faz um apelo para que todos aqueles que têm voz a usem na prevenção da violência social e na defesa dos princípios humanitários que inspiram os homens de bem e constituem o fundamento da própria Ordem Maçónica.

Autor: Com a devida vénia do Grémio Alexandria

O Grémio Alexandria é uma associação informal de maçons dedicada à reflexão sobre a vida em sociedade. Não reflecte a posição oficial de qualquer Loja ou Jurisdição maçónica, apenas se reclamando dos valores e princípios da Maçonaria Universal. (gremioalexandria@gmail.com)

Globalização

Como não sou especialista no assunto, neste e em muitos outros..., sendo apenas um mero observador dos fenómenos sociais logo devo começar por definir o que se entende ou entendem por Globalização.

O sociólogo de origem polaca Zygmunt Bauman define-a como a desvalorização da ordem enquanto tal – defende que ela seja vista como subversão dos territórios por obra do espaço mercantil.

Para Anthony Giddens a globalização significa a intensificação das relações sociais à escala mundial de tal maneira que faz depender aquilo que sucede a nível local de acontecimentos que se verificam a grande distância e vice-versa.

Martin Khor afirmou que a globalização é simplesmente uma versão actual do colonialismo. Nesta acepção a globalização não é “natural”, mas representa antes um projecto preciso para tornar governos e indivíduos subalternos às forças do mercado.

Será incorrecto o que este intelectual malaio diz?

Já repararam na crescente intromissão de instâncias multinacionais com normas, acordos e instituições no processo de formação das políticas públicas nacionais em âmbitos como o comércio a agricultura e o desenvolvimento?

Já repararam que na passagem de competências do estado-nação para instâncias supranacionais tem o perigo de corresponder á imposição de uma agenda neoliberal?

Os críticos do sistema neoliberal afirmam que este sistema só beneficia as grandes potências económicas e as empresas multinacionais em prejuízo dos países pobres ou em desenvolvimento trazendo-lhes desemprego, baixos salários, aumento das diferenças sociais e dependência dos capitais internacionais.

Os defensores do sistema crêem que o sistema proporciona os desenvolvimentos económico e social de um país deixando a economia mais competitiva, proporciona o desenvolvimento tecnológico e com a livre concorrência faz os preços caírem e a inflação também.

Mas há mais, Thomas Friedman do New York Times, define-a como “ a inexorável integração de mercados, estados-nações e tecnologias a um nível nunca antes atingido, com a consequência de permitir aos indivíduos, às empresas e aos estados-nações estender a própria acção por todo o mundo mais rapidamente, mais profundamente e com menor custo de ser alguma vez possível anteriormente”.

Um senhor, Tom Peters definiu-a como “ a força que com maior potência contribui para o progresso á face da terra”.

Bonito, não é? Mas misturem isto tudo com a Organização Mundial do Comércio, com o Fundo Monetário Internacional (FMI) onde o Tesouro dos Estados Unidos é o maior accionista e o único, salvo erro, com direito a veto e com o Banco Mundial e temos algo muito interessante para pensarmos.

É um facto que a globalização não é só económica, ela é transversal pois apanha todas as necessidades da sociedade, mas por defeito meu, só a vejo tratada em grande parte sobre o angulo económico. Como disse alguém, não me recordo quem, não há mais vida para além da economia?

Será que o Ser Humano não necessita de mais nada? Na minha opinião precisa e muito, mas eu, sou só um observador. Eu só observo, que apesar de estarmos no século XXI, com tanto conhecimento e tanto desenvolvimento, temos tantos povos que não têm os mínimos para poderem sobreviver ao passo que outros esbanjam os seus recursos em guerras e guerrinhas, tantas vezes fúteis, senão sempre fúteis.

Onde está a Fraternidade? Procura-se...

Autor: Jorge Amado

Sociedade e Cidadania

Após pensar sobre este tema - Sociedade e Cidadania, e após alguma ponderação resolvi tentar definir de uma forma simples, e porque não primária, do que é a Sociedade e o que é Cidadania, pelo menos para mim.

Vejamos então: O ser humano é por natureza gregário e esta tendência leva-o a se juntar com o seu semelhante o que tem como consequência a perca de algumas das suas características individuais, e como não podia deixar de ser também algumas das suas liberdades.

Este “ajuntamento” não é universal, antes pelo contrário, iniciou-se primeiro por uma família, depois por outras até chegarem à fase da tribo, a qual detinha e defendia o seu território, com os seus hábitos e costumes bem definidos. Esta seria a primitiva sociedade, onde cada um teria de se integrar nas necessidades de sobrevivência do seu semelhante/aglomerado.

Se multiplicarmos a situação anterior por “n”, e se pensarmos no desenvolvimento intelectual, no acumular da informação que hoje o ser humano possui é fácil fazer a extrapolação para os dias de hoje: A sociedade em que vivemos.

Foi rápido... como se isto fosse assim tão simples. Não esqueçamos o primeiro parágrafo: "a necessidade gregária fê-lo perder algumas características individuais e algumas das suas liberdades" e aqui começam os problemas de conciliação do indivíduo com a Sociedade, seja ela primitiva ou actual.

Esta tentativa de conciliação é para mim a Cidadania. No desenvolvimento dessa conciliação criaram-se um conjunto de instituições com o objectivo de controlar e administrar a Sociedade/Nação – Estado.

Hoje, numa sociedade democrática, a direcção destas instituições são enquadradas pelos partidos políticos, mas desculpem-me, já não sei se isto corresponde á realidade ou antes estão enquadradas por "facções" como diria Jean-Jacques Rousseau num dos seus libelos contra a representação política – os partidos constituíam corpos estranhos ao Estado, e a sua formação um sintoma da ruína da comunidade: ao favorecer os interesses particulares em detrimento da vontade geral, as "facções" e todo o tipo de associações e todo o tipo de associações parciais colocavam em causa o carácter indissolúvel do contrato social – conceito perigoso que deu origem a muita coisa má. O problema de hoje, na minha modesta opinião, é que que os termos "partido" e "facções" tornaram-se semanticamente equivalentes quando se confundem na realidade, ou seja quando o percurso inevitável dos "partidos" é o degenerarem em "facções". Estarei eu enganado ou estou a ver mal o problema?

Se pensarmos na “Mirídia” de situações que encontramos na Sociedade actual... dá para pensar.

Os modelos actuais de governação, quanto a mim estão ultrapassados, têm que ser repensados. Tudo gira á volta da economia e não pode ser, temos que a moralizar. Reparem no que está a acontecer com a revolta das populações no mundo árabe. Reparem que as classes políticas só advertem as reivindicações dos pobres mas não as dos ricos. O modo da produção de riqueza e a sua integração na sociedade tem que ser repensado. Esta não não pode ser resolvida com uma mera justiça distributiva. É imoral....

Penso que a verdadeira "Politique", como ciência do governo do Estado, tarda a aparecer.

Autor: Jorge Amado

O Olho e a Visão

O Sol lança no espaço muitos milhões de fotões por segundo, uma parte dos quais atinge a Terra, atravessa a atmosfera e ilumina a sua superfície. Seria de grande utilidade para os seres vivos que habitavam a Terra primitiva desenvolver detectores dessa Luz que lhes permitissem localizar predadores e presas à distância, ou evitar obstáculos e moverem-se mais depressa. Foi o que o ramo animal dos seres vivos fez: a certa altura, no lento processo da evolução, os olhos foram “inventados”. Conhecemos cerca de nove tipos de soluções diferentes para a visão e podemos agrupá-los, pela sua arquitectura óptica, em olhos tipo câmara, como os nossos, ou olhos compostos, como nos insectos.

Nos olhos tipo câmara, a luz passa por um orifício de pequenas dimensões e as imagens formam-se na parede oposta, sem grande definição. Este sistema, designado por "pinhole" e é usado nas câmaras fotográficas. Ver com mais pormenor e de modo mais rápido implica o alargamento do orifício por onde a luz entra, mas também o desenvolvimento de lentes que fazem convergir os raios de luz e permitem a formação de imagens nítidas nos olhos tipo câmara. Uma solução completamente diferente para a visão encontrada pelos seres vivos é a dos olhos compostos, como nos insectos, crustáceos e alguns moluscos. Os trilobites, compreendendo um vasto grupo de animais há muito extinto, também possuíam olhos compostos, bem como o Anomalocaris, um gigante predador dos mares do Câmbrico (há 540 milhões de anos).

Os olhos compostos, são formados por centenas de pequenas unidades fotoreceptoras, os omatídeos, que captam individualmente uma pequena parte da imagem que está à sua frente. O grau de nitidez da imagem obtida depende do número de omatídeos presentes. Com menos de 100, mal conseguem distinguir as formas dos objectos. Mas, uma libelinha pode ter 30 mil omatídeos, o que faz dela uma espécie de águia dos insectos.

O olho humano, tipo câmara, possui um pequeno orifício, a pupila que aumenta ou diminui de diâmetro deixando passar mais ou menos luz. Os raios de luz atravessam o cristalino (a lente do olho) de modo a fazer convergir os raios de luz no fundo do olho e formar uma imagem nítida, embora invertida. O fundo do olho é revestido pela retina onde existem 15 a 20 milhões de células fotoreceptoras.

Os cones e os bastonetes, estas células absorvem fotões de luz (informação electromagnética) que convertem em informação química e impulsos eléctricos. Nestas células da retina existe uma proteína, a rodopsina, que possui no seu centro uma molécula, o 11-cis-retinal. Esta molécula muda de estrutura tridimensional quando é excitada por um único fotão e neste estado excitado passa a designar-se por All-trans-retinal. Em qualquer dos estados, esta molécula está ligada à proteína rodopsina. A absorção de só um fotão pelo 11-cis-retinal provoca uma alteração na estrutura tridimensional da rodopsina, que é suficiente para desencadear uma cascata de reacções bioquímicas que levam à variação de 1 mV no estado eléctrico da membrana celular.

Na essência, um fotão é convertido em movimento atómico, o que altera transitoriamente a polaridade eléctrica de uma membrana celular. Esta informação é transmitida ao cérebro através de impulsos eléctricos que lhe permitem ‘perceber’ a captação de luz proveniente do exterior do corpo. Todos os impulsos eléctricos gerados na retina, são reunidos no disco óptico onde está implantando o nervo óptico responsável por levar essa informação até ao cérebro.

Mas a visão não se resume à captação da luz pelo Olho. O olho é um órgão adaptado a essa função, permitindo a formação de imagens da paisagem exterior na retina. Esta reage à luz e desencadeia uma cascata de eventos moleculares que transmitem a informação sensorial até ao cérebro. Neste, uma série de processos como a memória e o reconhecimento, integram a informação e dão-nos uma imagem completa do exterior. Afinal, precisamos do cérebro para ver. O cérebro tem um grande papel na integração e compreensão da sensação visual que nos chega do exterior. Ao receber os impulsos eléctricos da retina através do nervo óptico, o cérebro procede à integração dessa informação. A reconstrução da imagem visual do mundo exterior é um processo complexo no qual o reconhecimento de formas e a memória têm um papel decisivo. Aliás, enquanto sonhamos, somos capazes de produzir imagens que os nossos olhos nunca viram, fruto da capacidade do cérebro em as construir.

É que o mundo que nos rodeia existe mesmo quando não o conseguimos ver por falta de luz. Sabemos que na penumbra os nossos olhos têm muita dificuldade em distinguir objectos. Por outro lado, uma deficiência visual pode impedir a visão dos objectos, mesmo na presença de luz. Por isso o cérebro reconstrói as imagens que lhe chegam. Por exemplo, existe uma zona na retina, o “ponto cego”, que não possui células fotoreceptoras.

A parte da imagem que aí é projectada pelo cristalino não é transferida ao cérebro, mas, este consegue reconstruir essa informação em falta de forma a podermos ver o mundo que nos rodeia sem “interrupções". Os nossos olhos não permitem a captação da radiação ultra-violeta (U-V). No entanto, as flores evoluíram por haver animais com olhos, especialmente insectos, que permitem a polinização entre plantas diferentes, ao transportarem os grãos de pólen de umas flores para outras.

A coevolução entre os insectos e as plantas com flores é uma história fantástica, se não houvesse insectos talvez não existissem flores, pelo menos como as conhecemos! Aquilo que aos nossos olhos se apresenta como uma pétala amarela pode possuir um padrão colorido muito mais rico e estruturado para um insecto que “vê” radiação U-V. Esta capacidade faz com que os insectos vejam “jardins ultravioletas”, como Richard Dawkins os chamou. Também as aves vêem no U-V e isto permite-lhes reconhecer outros padrões e distinguir entre dois indivíduos que aparentam cores semelhantes aos olhos Humanos, assim, nem todos os corvos são pretos para os outros corvos!

Autor: Charles Darwin

Violenta colisão com Júpiter

É a segunda vez que é detectada uma colisão num planeta de grandes dimensões.

Júpiter foi atingido este fim-de-semana por um grande corpo celeste – um cometa ou astróide ainda por identificar. A fenda aberta à superfície tem milhares de quilómetros, mas não deixa de ser uma pequena mancha face ao tamanho do gigante vermelho, que é 2,5 vezes maior que todos os outros planetas do sistema solar juntos. Segundo o astrónomo Leigh Fletcher, do Laboratório de Propulsão a Jacto da NASA, em Pasadena, Califórnia, a fenda aberta deverá ter as dimensões da Terra. Sobre o tamanho do objecto que atingiu Júpiter ainda não há qualquer informação, disse Carolina Carnalla Martinez, também do laboratório. De acordo com os cientistas, o mais provável é ter-se tratado de um cometa. A observação volta a chamar a atenção para a importância dos astrónomos amadores. Anthony Wesley, um amador australiano, estava a fazer observações rotineiras de Júpiter no domingo à noite quando percebeu uma mancha com vários milhares de quilómetros na região do pólo sul do planeta. Como podia tratar-se de uma tempestade, manteve o telescópio apontado àquela direcção durante mais 15 minutos – o suficiente para suspeitar de um impacto. Sem saber, fez com um telescópio de 37 centímetros (os profissionais têm no mínimo 10 metros) aquilo que poderia ter passado ao lado da NASA. De Murrumbateman, na Austrália, contactou o Laboratório de Propulsão a Jacto da NASA, em Pasadena, Califórnia. "Nunca esperei ver nada assim", comentou o astrónomo Leigh Fletcher. Depois de receberem o alerta, e como tinham uma observação marcada no telescópio de infravermelhos do Havai, que é controlado a partir de Pasadena, os cientistas da NASA puderam confirmar a colisão. Segundo o astrónomo Glenn Orton, o impacto pode ser considerado de média dimensão e é semelhante ao observado em 1994 também em Júpiter. Na altura, foi publicado na revista científica “Science”, 21 fragmentos do cometa Shoemaker-Levy 9 abriram uma fenda gigante à superfície.

Os cientistas acreditam que as grandes extinções na Terra, de que é mais conhecido o fim da era dos dinossauros, possam ter sido desencadeadas pelo embate de cometas. O maior terá acontecido há 251 milhões de anos e levou ao desaparecimento de 90 por cento das espécies marinhas e 70 dos vertebrados terrestres.

Autor: Carl Sagan

Zeca Afonso - Canção de embalar

Dorme meu menino a estrela d'alva

Já a procurei e não a vi

Se ela não vier de madrugada

Outra que eu souber será p'ra ti

Outra que eu souber na noite escura

Sobre o teu sorriso de encantar

Ouvirás cantando nas alturas

Trovas e cantigas de embalar

Trovas e cantigas muito belas

Afina a garganta meu cantor

Quando a luz se apaga nas janelas

Perde a estrela d'alva o seu fulgor

Perde a estrela d'alva pequenina

Se outra não vier para a render

Dorme qu'inda a noite é uma menina

Deixa-a vir também adormecer

Autor: Zeca Afonso – Canção de Embalar

Os solstícios e as religiões

Há indicações de que o homem primitivo desde cedo soube relacionar o dia com o Sol e a noite com a sua ausência, e nos casos dos povos que viviam mais afastados do equador, decerto distinguiriam duas épocas principais ao longo do ano, uma de frio e outra de calor. Estes conceitos ter-lhe-ão servido não só como base para organizar as suas diversas actividades, mas também dado origem aos cultos solares, com o Sol, a nossa grande fonte de calor e de luz, a ser proclamado como “rei dos céus” e “soberano do mundo”. Estes primeiros conceitos religiosos deverão ter tido influência marcante sobre todas as religiões e crenças posteriores.

Por outro lado, desde os tempos das antigas civilizações, o homem imaginou os solstícios como aberturas opostas do céu, semelhantes a portas, por onde o Sol entrava e saía, ao terminar o seu curso, em cada ciclo tropical.

No panteão romano, a personificação de tal conceito foi o deus Janus, representado como uma divindade bifásica; o seu próprio nome mostra essa implicação, já que deriva de «janua», palavra latina que significa “porta”. Por isso, ele era também conhecido como Janitur, ou seja, porteiro, sendo representado com um molho de chaves na mão simbolizando ser ele o guardião das portas do céu. Posteriormente, essa alegoria passaria, através da tradição popular cristã, para São Pedro, mas já sem qualquer relação com os solstícios.

Janus era um deus bicéfalo, com duas faces simetricamente opostas. Tal representação simbolizava a ideia de que estaria a olhar com uma das faces para o passado e com a outra para o futuro.

Os solstícios ocorrem cerca de 21 de Junho e de 21 de Dezembro e correspondem aos pontos em que vemos o Sol mais afastado da vertical do equador. Os paralelos terrestres em que nessas datas o Sol, ao meio-dia, é visto na vertical recebem respectivamente os nomes de trópico de Câncer e de trópico de Capricórnio, apesar de actualmente nada terem a ver com as constelações do mesmo nome.

Desde há milhares de anos que os mais diversos povos assinalam os solstícios como datas importantes. Nuns casos as celebrações revestiam-se de carácter festivo, enquanto noutras as cerimónias mostravam preocupação. É o caso dos Incas que vendo o Sol cada vez mais a norte no solstício de Junho, receavam que não regressasse e imploravam-lhe que retrocedesse.

Com o tempo, essas tradições terão sido influenciadas e assimiladas pela Igreja, tendo acabado por se confundir. É o caso do solstício de Junho, pois ocorre em data muito próxima da comemorativa de São João Baptista (24 de Junho). Mas onde essa conjugação é mais evidente é na celebração do solstício de Dezembro, que se confunde não só com as festividades de S. João Evangelista (27 de Dezembro), mas em especial com as do dia de Natal (25 de Dezembro).

Autor: Carl Sagan

Memórias de uma rua

Desde pequeno que eu adorava lá passar uns bocados. Por vezes, eram mesmo várias horas. Até porque, para além da agradável companhia de pessoas da família, tinha oportunidade de ler (de borla!) as revistas de banda desenhada acabadas de sair… Além disso, dali podia sentir o burburinho da cidade, ver as pessoas a passar. Havia sempre tanta gente! Da porta da minúscula loja eu avistava facilmente a Praça da Liberdade e até a Torre dos Clérigos. E quando lá estava com o meu avô, era garantido que, mal chegasse o meu tio para o substituir, se seguia um petisco na rua sombria que ladeia a estação de S. Bento.

Já me não lembro quando me terão ensinado o nome da rua, mas não tardei a sentir que havia ali algo de estranho. De facto havia muita gente que se enganava e lhe chamava 31 de Janeiro. Cá por mim, tanto me fazia, afinal o nome Santo António dizia-me tanto como aquela data. Acabaram por me dizer que, todos os anos nesse mesmo dia, a minha avó queria a loja fechada mais cedo por causa da tinta azul. Tive de insistir para que me explicassem o que era isso da tinta azul. Lá fiquei a saber, no maior dos segredos, que era a polícia que atirava jactos de água com tinta azul às pessoas que eram do “contra”. E a água, para mais com tinta, estragava as revistas e os jornais… Além disso, as pessoas, ao fugirem apavoradas, podiam esconder-se na loja e, se os polícias lá entrassem, o mais certo era partirem tudo e baterem em toda a gente. Por isso estava decretado: «31 de Janeiro, dia de fechar cedo».

Também me lembro do meu tio, impressionado, descrever ao meu pai a violência com que a polícia batia nas pessoas que lá na rua gritavam «Viva a República». Fiquei calado, mas confuso. Então Portugal não era uma República? Até tinha um Presidente. É verdade que, quando davam os discursos dele na televisão, ninguém prestava a menor atenção… Havia qualquer coisa que não batia certo, mas eu, com os meus 10 anos, tinha mais com que me entreter.

Um dia, já eu era mais crescido, ia a descer a rua, quando notei alguma agitação. Motas da polícia abriam caminho e, logo atrás, ia um carro muito grande. Lá dentro, o tal Presidente. Nunca me esquecerei de que muitos transeuntes, só de o verem, começaram a bater palmas. Eu, que nada percebia de política, achei que não tinha qualquer lógica aplaudir só porque um sujeito ia a passar… Quando contei isto à minha avó, ela disse-me que era melhor a gente bater palmas, porque nunca se sabia quem nos estava a ver. Isto ainda me impressionou mais…

Viva o 25 de Abril

Autor: Carl Sagan

Ao chegar o Natal

Ao chegar o Natal é costume falar-se muito dos pobrezinhos e assistirmos a campanhas de angariação de géneros para lhes dar. Mostra-se na televisão a Sopa dos Pobres e uma ementa generosa para a ceia natalícia. Infelizmente, passado o dia 25 de Dezembro, já apenas se ouve falar nas festas mais ou menos grandiosas que estão a ser preparadas para a passagem de ano. Estou mesmo convencido de que se gasta muito mais nos fogos de artifício e nessas festas de celebração de uma simples mudança de calendário do que tudo quanto foi angariado para dar aos mais necessitados.

Claro que essas campanhas a favor dos mais carenciados e quem as organiza, merecem em geral o nosso respeito. No entanto, é frequente haver também um sentimento de desconfiança em relação às pessoas que nelas se empenham, o que cria mal-estar em quem, muitas vezes, o faz com sacrifício da sua vida pessoal.

Ao mesmo tempo, essa suspeita cria um dilema para quem pretende ajudar. Por um lado quer genuinamente minorar o sofrimento alheio, mas por outro receia que aquilo que oferece vá parar às mãos de alguém que se interpõe entre o dador e o legítimo beneficiário da dádiva.

A solução para este dilema só poderá ser obtida através da clarificação de quais são as organizações que têm esses objectivos tão nobres e que sejam tornadas públicas não só as suas contas como a forma como foi concretizada a sua actividade.

Estas minhas divagações causadas pela fase natalícia levam-me a pensar de uma forma mais global no espírito da sociedade de que fazemos parte e na falta de idealismo que nela é cada vez mais evidente. De facto, nos dias que correm, temos a sensação de que os grandes ideais (em especial os surgidos durante o século XX) se foram mostrando como meras utopias e, por consequência irrealizáveis na prática, ou deram mesmo origem a sociedades de pesadelo. Estou a pensar em concreto em estados onde, com base em ideais aparentemente muito belos, se forjaram ferozes ditaduras, mas também em grupos formados em torno de alguns gurus que os levaram a cometer crimes e mesmo a suicídios colectivos.

Daí até às pessoas comuns se sentirem desiludidas, terá sido um passo muito pequeno.

Por outro lado, especialmente nas cidades, devido ao frenesim das nossas vidas, ao trabalho e às obrigações que nos aprisionam, ao cumprimento de prazos e de horários, e à tentativa de realização de objectivos pessoais, deixámos de ter tempo para pensar nas ideias e em valores que não sejam os imediatos. Para a maioria dos nossos concidadãos, parece reinar o egoísmo, o “chega para lá”, ou mesmo o “salve-se quem puder”. A palavra “stress” parece ter-se instalado no nosso léxico de forma irreversível.

Mas será que no fundo de cada um de nós terão de facto desaparecido em definitivo os desejos de algum idealismo? Penso, ou desejo pensar, que não.

É certo que a nossa sociedade tem problemas importantes para resolver: na justiça, na educação, na saúde, no equilíbrio das contas públicas, e em outros aspectos que os noticiários não deixam esquecer. Mas estou certo de que acabará por chegar o momento em que as pessoas deixarão de pensar apenas nas coisas mais “terra a terra” e começarão de novo a tentar encontrar ideais colectivos.

Pergunto a mim mesmo se o futuro nos trará novos ideais, ou se serão alguns dos antigos a readquirir o seu justo valor. Estou a pensar concretamente nos ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Quanto a estes, seria bom recordar que são extremamente belos. No entanto, talvez seja necessário que adquiram um sentido mais profundo do que actualmente lhes atribuímos. Por exemplo, seria muito positivo que ao pensarmos na ideia de “liberdade”, não nos limitássemos apenas a querer as nossas liberdades individuais, o nosso direito de opinião ou de iniciativa, mas também a que os seres humanos de todo o mundo tivessem essas mesmas liberdades. Já que tanto se fala em que vivemos na era da “globalização”, penso que seria excelente que a liberdade responsável fosse, também ela, “global”.
O mesmo se poderia dizer da ideia de “igualdade”. Se todos a conseguíssemos interiorizar, ou seja, se sentíssemos realmente dentro de nós que todos os seres humanos devem ter os mesmos direitos e deveres, quaisquer discriminações, sejam elas as baseadas no sexo, na raça, no credo religioso, nas ideias políticas ou no volume das contas bancárias, desapareceriam para sempre.
Mais distante ainda da generalidade das pessoas está uma ideia que, em conjunto com as duas anteriores, formou uma trilogia que se espalhou a partir da Revolução Francesa. Refiro-me à “fraternidade”. Como era bom que todos os seres humanos sentissem que fazemos parte de um mesmo mundo e que na realidade somos membros de uma só família! Podemos desligar o televisor quando aí nos são mostradas situações terríveis que infelizmente continuam a acontecer. Podemos fingir que não sabemos de nada, mas na verdade não deveríamos nunca esquecer que as vítimas de guerras estúpidas (e todas o são), do terrorismo e das calamidades naturais, são nossos irmãos. As crianças que, em vários pontos do planeta, morrem de fome são tão nossos irmãos como os amigos com quem vamos almoçar.

Há um outro ideal que não nasceu com a Revolução Francesa, mas antes devido à constatação de uma realidade terrível: a protecção do meio ambiente. É cada vez mais importante que todos tenhamos consciência das limitações dos recursos naturais e da necessidade de proteger da extinção todas as espécies que connosco partilham este pequeno planeta. Aqui já não estamos apenas perante um ideal mais ou menos distante, mas antes na presença de uma obrigação colectiva. Temos de interiorizar que é preciso defender o nosso mundo não só para nós como para as gerações que nos vão suceder. E também aí, todos podemos fazer alguma coisa, desde o apagar a lâmpada desnecessária até ao levar para a reciclagem o jornal que já lemos.
Antes de se criarem novos ideais, talvez seja necessário tomarmos plena consciência das realidades que nos envolvem e de que fazemos parte. O egoísmo tem de dar lugar à tolerância. Os nossos interesses individuais devem submeter-se aos da sociedade no seu conjunto.
Da mesma forma, as conveniências das nações e das multinacionais, podem ser muito respeitáveis, mas não se podem sobrepor aos interesses de toda a humanidade. Por isso há que substituir o som das bombas pelo das palavras, a guerra pelo diálogo, a injustiça e a ambição pela fraternidade.

Se nós, as pessoas comuns, criarmos um espírito colectivo suficientemente forte, os governantes e os grandes empresários, por mais poderosos que sejam, serão obrigados a mudar de rumo.
Podemos continuar a trabalhar arduamente e a divertir-nos quando tempos oportunidade, mas é imperioso que comecemos a guardar um pouco do nosso tempo e das nossas energias para a busca dos ideais, pois estes são essenciais para que a humanidade progrida e alcance a paz e a justiça de que tanto carece, num planeta que, tanto quanto sabemos até ao presente, é o único com condições para que nele possamos viver.

Autor: Carl Sagan

A ONU - 62 anos ao serviço da Humanidade

No passado dia 24 de Outubro, a Organização das Nações Unidas (ONU) completou 62 anos. De facto, a sua fundação oficial ocorreu na cidade de São Francisco, na Califórnia, nesse mesmo dia do ano de 1945, ou seja, pouco depois do final da Segunda Guerra Mundial. De início apenas integrava 51 países, número que veio a aumentar consideravelmente não só pela adesão de outras nações, mas em especial devido à independência entretanto ocorrida de muitos novos estados, nomeadamente em África e na Ásia. Portugal foi admitido na organização em 14 de Dezembro de 1955.

Apesar de a fundação ter sido na Califórnia, a primeira Assembleia Geral da ONU realizou-se em Londres, na Westminster Central Hall. Actualmente a sede da organização é em Nova Iorque.

Logo após a Primeira Guerra Mundial, mais exactamente em 1919, de acordo com o Tratado de Versalhes, tinha já sido criada uma organização semelhante, que foi designada como «Sociedade das Nações» e tinha como objectivos "promover a cooperação internacional e conseguir a paz e a segurança". A «Sociedade das Nações» revelou-se pouco eficaz, nomeadamente devido à subida ao poder de governos de grande pendor nacionalista em diversos países e que aliás estiveram na génese da Segunda Grande Guerra Mundial. A «Sociedade de Nações» foi dissolvida oficialmente aquando da criação da ONU.

O nome “Nações Unidas” já tinha sido usado durante a II Grande Guerra para designar os países aliados contra a Alemanha, Itália e Japão, tendo depois sido adoptado como nome da organização de âmbito mundial que surgiu do acordo entre os vencedores.

Destes 62 anos de actividade da ONU, merece especial destaque a proclamação, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um documento notável pelo seu alcance na defesa dos direitos básicos dos seres humanos.

As duas estruturas mais conhecidas da ONU são a Assembleia Geral, na qual todos os países que a integram estão representados e o Conselho de Segurança. Este Conselho é formado por um grupo restrito de países, dos quais alguns se vão sucedendo de forma rotativa enquanto outros são membros permanentes e têm direito de veto (República Popular da China, França, Federação Russa, Reino Unido e Estados Unidos da América)

Objectivos e Princípios da ONU Logo no artigo 1º da sua “Carta” ficam bem definidos os objectivos primordiais das Nações Unidas: a manutenção da paz internacional; a defesa dos direitos humanos; o estabelecimento de relações amistosas entre as nações, com base no princípio de autodeterminação dos povos; a cooperação dos países na resolução de problemas internacionais de ordem económica, social, cultural e humanitária; e constituir-se em centro de convergência das acções dos estados na luta pelos objectivos comuns.

Nos artigos seguintes são expressos os princípios básicos que devem reger a acção das Nações Unidas. Em primeiro lugar, as disputas devem ser solucionadas por meios pacíficos, através de conversações entre as partes, eventualmente com a mediação da própria ONU. No caso de desrespeito pelas decisões da organização, são privilegiadas acções não violentas, como é o caso das sanções económicas ou políticas e só em último caso mediante o uso de uma força colectiva (os chamados “capacetes azuis”. Em troca, cada membro compromete-se a não fazer uso da força nem a utilizar a ameaça da força contra os objectivos das Nações Unidas.

Cada um dos membros é obrigado a prestar ajuda à organização em qualquer iniciativa prevista pela Carta. Os estados não pertencentes à organização são chamados a agir de acordo com os mesmos princípios, quando isso for necessário para a manutenção da paz e da segurança.

Em síntese os principais objectivos das Nações Unidas são:

- Manter a paz mundial

- Proteger os Direitos Humanos

- Promover o desenvolvimento económico e social das nações

- Estimular a autonomia dos povos dependentes

- Reforçar os laços entre todos os estados soberanos

Desde o seu início, a ONU procurou conciliar os interesses particulares de cada estado, e criar uma ordem mundial baseada no acordo e na cooperação. Apesar de nem sempre ter conseguido levar a cabo os seus objectivos pacificadores e humanitários, a verdade é que a organização tem contribuído para amenizar a desigual distribuição do poder e da riqueza entre os países, assim como tem procurado manter a paz e a segurança internacionais, tem defendido o direito à autodeterminação dos povos e incentivado a cooperação internacional na resolução de problemas económicos, sociais, culturais e humanitários.

Apesar do sentido democrático e universalista que orienta seus objectivos e princípios, o poder de veto atribuído aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança impediu muitas vezes uma acção eficaz nos conflitos bélicos ocorridos depois da II Grande Guerra.

A evolução histórica das Nações Unidas foi determinada durante quase meio século pela "guerra fria" e pela rivalidade entre os dois grandes blocos então existentes: o capitalista e o socialista. Essa situação perdurou até à dissolução da União Soviética, no início da década de 1990.

A organização nunca se propôs constituir algo como um governo mundial, tendo antes procurado criar um sistema de segurança colectiva, fundamentado na cooperação voluntária de seus membros, ou seja, cada um dos estados-membros continuou a manter-se plenamente soberano, sem que a organização, como tal, tivesse competência nos assuntos pertencentes à jurisdição interna dos estados.

Organismos AutónomosAs Nações Unidas dispõem também de organismos autónomos para áreas específicas.

Assim, para os aspectos culturais foi criada a UNESCO, para as questões económicas existem o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial, o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), a UNCTAD (Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento) e ainda a Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO). Para os aspectos sociais, a ONU criou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Ao lermos não só a “Carta” das Nações Unidas, mas em especial a "Declaração Universal dos Direitos Humanos", não podemos deixar de notar a notável similitude entre os objectivos da ONU e os propósitos da Maçonaria. Destaco em primeiro lugar a defesa dos direitos fundamentais de todos os seres humanos. Mas também são evidentes as preocupações na busca da Paz, da Justiça e da Tolerância que ambas as organizações consideram essenciais. Da mesma forma, o combate à fome, às doenças e a ajuda em caso de calamidade defendidos pela ONU, são aspectos que, como maçons, não podemos deixar de registar com grande satisfação. Claro que como todas as obras humanas, há decerto aspectos no funcionamento das Nações Unidas que podem e devem ser melhorados para que os objectivos mais ambiciosos possam ser alcançados.

Autor: Carl Sagan

Vitrúvio

Já se tem falado do séc. XX como de uma nova idade das trevas. Ao obscurantismo dogmático religioso medievo corresponderia o obscurantismo dogmático científico pelo qual tudo o que não tivesse cabal leitura científica não seria verdadeiro. Todos sabemos das grandezas e limitações da ciência, e que o que é verdade hoje pode não sê-lo amanhã, a própria formulação do principio de Heisenberg, prémio Nobel da física e um dos fundadores da mecânica quântica estabelece a incerteza ao afirmar que não é possível medir simultaneamente a posição e velocidade de um objecto quântico. Hoje como no passado o problema são as manipulações que se fazem a pretexto de um qualquer ideal e a visão redutora de se tomar a parte pelo todo. À desconsideração pela ciência veio opor-se a desconsideração pelo espiritual esquecendo que só no encontro do ser espiritual com o ser material se pode encontrar o equilíbrio.

Neste sentido é com satisfação e esperança que vejo um novo interesse pelas obras clássicas. Têm vindo a ser editadas obras cujas traduções nos honram pela consideração internacional que têm vindo a merecer e pelo acesso a fontes que nos têm vindo a proporcionar. Falo da Divina Comedia traduzida por Vasco Graça Moura, da Ilíada e Odisseia traduzidas por Frederico Lourenço, mas também das notáveis edições de Vitrúvio, tradução do original latino por Justino Maciel, e da tão esperada por nós tradução de ”As Constituições dos Franco Maçons” de James Anderson por Salvato Telles de Menezes.

“Utilitas, Firmitas, Venustas” são os três princípios enunciados por Vitrúvio como base para o primeiro tratado de arquitectura, os “Decem Libri” livro fundacional e sempre copiado.

Lembremo-nos que desde os Gregos o número três é o número associado à ciência, porquê? Porque o três é o número resultante da soma das duas proposições com a conclusão, princípio da lógica, ou misticamente a resolução da dualidade pelo seu equilíbrio, também o triângulo é a primeira das formas geométricas planas (que antecede o quadrado ou como o número está para o que se segue, as pirâmides egípcias não são tetraedros mas sim pirâmides de base quadrangular o que faz com tenham ainda cinco vértices ou faces).

Em maçonaria três são as colunas do Templo, (ou quatro...) ou indo às origens, na Bíblia as personagens ligadas à construção do Templo de Salomão personificariam as três colunas, Hiran Habif seria a Beleza, enquanto Hiran, rei de Tiro, seria a Força, e Salomão a Sabedoria (segundo notas de Salvato Menezes).

Vitrúvio não só foi referencial para todos os tratadistas desde o renascimento até ao neoclassicismo (quem não reconhece a interpretação feita por Leonardo das medidas Vitruvianas do homem) como esteve na base da renovação da arquitectura moderna iniciada em Paris e depois consagrada na “Carta de Atenas”.

Mas já agora o que sabemos de Vitrúvio? Pouco e essencialmente pelos seus próprios escritos nos preâmbulos dos dez livros, de resto não há certeza do seu nome completo Marco Vitrúvio Polião, que provavelmente se deve a confusões com outros Vitrúvios, já que só aparecem referidos em textos a partir do séc. XV. A redacção da obra terá acontecido entre 35 e 25 a.C. podendo a entrega ao Imperador Octávio César Augusto ter decorrido por volta de 20 a.C., tudo isto se depreende da leitura da própria obra que poderá não ter sido toda escrita ao mesmo tempo. Sabemos que terá estado ao serviço de Júlio César nas suas campanhas e seria protegido de Octávia irmã do Imperador. Os sete primeiros livros tratam da Arquitectura propriamente dita aos quais terá juntado mais três sobre Hidráulica, Astronomia e Mecânica para obter o número ideal Pitagórico de dez.
Mas citemos o próprio Vitrúvio. “O princípio da solidez estará presente quando for feita a escavação dos fundamentos até ao chão firme e se escolherem diligentemente e sem avareza as necessárias quantidades de materiais. O da funcionalidade, por sua vez, será conseguido se for bem realizada e sem qualquer impedimento a adequação do uso dos solos, assim como uma repartição apropriada e adaptada ao tipo de exposição solar de cada um dos géneros. Finalmente, o princípio da beleza atingir-se-á quando o aspecto da obra for agradável e elegante e as medidas das partes corresponderem a uma equilibrada lógica de comensurabilidade.”

Vitrúvio foi também o nome simbólico do irmão Joaquim Possidónio Narciso da Silva arquitecto e arqueólogo, fundador do Museu Arqueológico do Carmo, iniciado entre 1838 e 1842 numa das lojas Regeneração de Lisboa, do Grande Oriente Irlandês tendo vindo a ser Grão-Mestre desta obediência entre 1851 e 1853.

Para terminar, como comecei, com livros, homenagem a Bocage e Ovídio. Quem não se deleitou com a sua tradução das Metarmofoses, infelizmente interrompida por motivos de saúde, tão mais poética mas menos exacta que a finalmente tão esperada, se bem que ainda incompleta tradução, de Francisco Lucas (está para sair o segundo volume).

É que uma civilização que esquece o passado é uma civilização que hipoteca o futuro.

Autor: Éolo

Alguns maçons e o 25 de Abril

A 17 de Março de 1974, estive de serviço na RTP. A então responsável pelas Relações Internacionais, Manuela Furtado apresentou-me três jornalistas da televisão pública holandesa que tinham vindo a Lisboa para cobrir, a então noticiada internacionalmente “intentona das Caldas”. Como pretendiam entrar em contacto com algum dos revoltosos, ainda a monte, lá fui num Alfa Romeo verde escuro de matricula suíça, que o meu irmão tinha. Chegados às Caldas o meu amigo José Carlos Nogueira, levou-nos a jantar para no dia seguinte, logo pela manhã irmos comprar meias de senhora de nylon preto, junto ao largo da Praça, do resto tratava ele Nogueira. Já no carro do Maldonado que entretanto se tinha juntado a nós, seguimos para o lado da lagoa, onde foi possível fazer uma entrevista com um dos militares revoltosos. Fiquei espantado com a pequenez dos equipamentos que os holandeses traziam. Captação de imagem e som, não ocupavam mais que três vulgares maços de cigarros. Depois regressamos a Lisboa mas à entrada da cidade percebi que estava a ser seguido. Disse aos holandeses para se segurarem e como o carro era muito rápido lá me consegui safar.

Passados dias deu-se o esperado 25 de Abril, às cinco da manhã o telefone toca em minha casa. Era o Maia Cadete que me pedia para ouvir o Rádio Clube Português. Daqui “Movimento das Forças Armadas, etc, etc, etc”. Percebi que era aquele o dia. Vim imediatamente para a rua, dei uma volta pequena pela cidade e decidi então ir para os estúdios do Lumiar, que tinham sido ocupados nessa noite pela Escola Prática de Administração Militar, comandava o então capitão Teófilo Bento. Às primeiras horas da manhã, encarregou o João Soares Louro de tratar de toda a logística referente à RTP. A mim encarregou-me da realização das emissões. À hora certa lá foi para o ar o Telejornal da noite, apresentado pelo Fialho e o Balsinha e mais adiante, também em directo, a proclamação da Junta de Salvação Nacional. Depois lá ficámos a descansar pelos cantos, à espera de chatices que acabaram por não acontecer. Trabalharam para esta emissão no local pelo menos quatro maçons.

Autor: O rebelde

Saúde, ou nem por isso

«Artigo 64.º da Constituição da República Portuguesa - Saúde.
1. Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover.
2. O direito à protecção da saúde é realizado:
a) Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito;
b) Pela criação de condições económicas, sociais, culturais e ambientais que garantam, designadamente, a protecção da infância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho, bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e de práticas de vida saudável.
3. Para assegurar o direito à protecção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado:
a) Garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação;
b) Garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde;
c) Orientar a sua acção para a socialização dos custos dos cuidados médicos e medicamentosos;
d) Disciplinar e fiscalizar as formas empresariais e privadas da medicina, articulando-as com o serviço nacional de saúde, por forma a assegurar, nas instituições de saúde públicas e privadas, adequados padrões de eficiência e de qualidade;
e) Disciplinar e controlar a produção, a distribuição, a comercialização e o uso dos produtos químicos, biológicos e farmacêuticos e outros meios de tratamento e diagnóstico;
f) Estabelecer políticas de prevenção e tratamento da toxicodependência.
4. O serviço nacional de saúde tem gestão descentralizada e participada.

O texto actual da Constituição da República Portuguesa foi aprovado pela Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro.»

«Aprovada pela Lei n.º 48/90, Lei de Bases da Saúde, de 24 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro.

A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.º, alínea d), 168.º, n.º 1, alínea f), e 169.º, n.º 3, da Constituição, o seguinte:

CAPÍTULO I - Disposições gerais
Base I - Princípios gerais

1 - A protecção da saúde constitui um direito dos indivíduos e da comunidade que se efectiva pela responsabilidade conjunta dos cidadãos, da sociedade e do Estado, em liberdade de procura e de prestação de cuidados, nos termos da Constituição e da lei.

2 - O Estado promove e garante o acesso de todos os cidadãos aos cuidados de saúde nos limites dos recursos humanos, técnicos e financeiros disponíveis.

3 - A promoção e a defesa da saúde pública são efectuadas através da actividade do Estado e de outros entes públicos, podendo as organizações da sociedade civil ser associadas àquela actividade.

4 - Os cuidados de saúde são prestados por serviços e estabelecimentos do Estado ou, sob fiscalização deste, por outros entes públicos ou por entidades privadas, sem ou com fins lucrativos. ...»

...

O Serviço Nacional de Saúde, foi concebido e criado com a finalidade de concretizar um dos princípios mais importantes da Sociedade, o de proporcionar os cuidados de saúde a todos os cidadãos, procurando que o seu acesso e prestação evolua no sentido da eficiência e da eficácia.

Sendo, a par da Educação, uma das pedras basilares de qualquer Sociedade que se pretenda justa, a Saúde constitui-se por isso, além do seu impacte social e financeiro, um dos maiores desafios para os Governos e Ministérios que a administram e uma área de apetência para grupos económicos e outras entidades empresariais.

Assim, e para melhor compreendermos o que se passa em termos de Saúde em Portugal, vejamos alguma informação muito simples:

- Há alguns anos, apareceram as "taxas moderadoras" supostamente para que os utentes comparticipassem directamente nos custos dos cuidados de saúde que lhes fossem prestados;

- Desde há anos que os "Seguros de Saúde" têm sido promovidos, teoricamente não como alternativa do Serviço Nacional de Saúde do qual não existe isenção contributória, mas como complemento àquele, no reconhecimento da sua real incapacidade de responder satisfatoriamente às necessidades;

- Desde há anos que os valores de comparticipação em medicamentos por parte do Estado têm diminuído;

- Hoje mesmo, entram em vigor as novas taxas moderadoras. Assim, os utentes do SNS vão começar a pagar as novas taxas moderadoras por internamento de 5€ por dia e de 10€ por cirurgia de ambulatório;

- Hoje mesmo, o ministério da saúde actualiza também o valor das restantes taxas moderadoras, acompanhando a inflação de 2006. Os utentes vão assim passar a pagar 4,30€ nas consultas nos hospitais centrais, 2,85€ nos hospitais distritais e 2,10€ nos centros de saúde. O atendimento nas urgências dos hospitais centrais passa a ter uma taxa de 8,75€, sendo de 7,75€ nos hospitais distritais, de 3,40€ nos centros de saúde e de 4,30€ no serviço domiciliário. Já nos exames radiológicos as taxas sofrem aumentos entre os 10 cêntimos para as ecografias (agora 4,50€) e os 60 cêntimos para as ressonâncias magnéticas (20,10€), enquanto que nas análises de sangue os valores mantêm-se inalterados.

Todos estes valores, podem parecer pequenos ou para muitos até ridículos, mas a realidade é que para os mais desfavorecidos, que por vezes são obrigatoriamente frequentadores dos serviços de saúde, aqueles valores são mais uma sobrecarga ao já magro orçamento com que sobrevivem. Assim, para quem aufira rendimentos a que lhe correspondam pouco mais de 10 euros diários e tendo em conta que muitos são obrigados a recorrer com frequência a cuidados de saúde com a compra necessária de medicamentos, pagar taxas moderadoras, torna-se a alternativa incontornável a outros bens essenciais, como a alimentação saudável ou a outros bens que contribuam para uma vida com o mínimo de conforto.

Se por um lado a Constituição consagra que todos têm direito à protecção da saúde através de um sistema tendenciamente gratuito, os Governos têm dito garantir o acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde dentro dos limites humanos, técnicos e financeiros, sem que diga:

- Qual a prioridade de consciência política e social, de atribuição orçamental para a Saúde ?

- Qual a prioridade de consciência política e social, ao exigir comparticipação financeira no enquadramento das taxas moderadoras, enquanto atribui indemnizações na ordem de meio milhão de euros a gestores que por si são posteriormente recolocados em organismos, numa atitude financeira e socialmente difícil de entender e aparentemente imoral aos olhos de quem não a entenda ?

Estaremos a falar de Saúde, ou nem por isso, mas apenas estamos a ser incapazes de gerir e de relançar um Sistema Nacional de Saúde de facto, que resulte de atitudes de gestão concertadas e que sobreponham os objectivos nacionais aos políticos e pessoais ?

Autor: Sheikh

Ambiente no Século XXI

Dizia Almada Negreiros: “Quando eu nasci, todas as formas de salvar o mundo estavam descobertas, só faltava... salvá-lo”.

Ao sucesso do documentário “Uma verdade inconveniente” de Al Gore veio juntar-se uma projecção mediática da questão das emissões de CO2, tema de debate, já não nos fóruns alternativos como tinha acontecido em 92 no Rio, mas em Davos entre os grandes e poderosos do planeta. Quem leia os jornais fica com a sensação que de tanto se falar do tema este se encontra em vias de resolução, parece-me de algum optimismo tal reacção, já que até agora, e mal grado o tempo já passado, os Estados Unidos não rectificaram o velho Protocolo de Kioto e as economias emergentes estão de fora assim como estranhamente as emissões provocadas pelos aviões que parece que por estarem no ar estão isentos de carga poluidora.

Veio recentemente citada na imprensa uma pertinente questão, perguntaram na época a Gandhi se pretendia que a Índia, uma vez independente, se viesse a tornar tão desenvolvida como a Grã-Bretanha. A resposta foi uma negativa peremptória. “Se, para chegar onde chegou, a Inglaterra teve de devastar meio mundo, de quantos mundos precisaria a Índia?” Sábia resposta que põe em causa o modelo de desenvolvimento capitalista da altura e que hoje mais questionável se torna. Na realidade também Portugal depois de 74 poderia ter aproveitado o atraso que tinha para dar o salto para um país mais moderno sustentável e no entanto cometeu todos os erros que outros tinham cometido anteriormente deixando-nos à entrada do século XXI à beira do caos ambiental e económico. Tinha Portugal melhores condições que os novos países emergentes, já que se encontrava num espaço geográfico mais favorável, tenho dúvidas que se os países ditos mais desenvolvidos não fizerem eles mesmos as transições para modelos sustentáveis que sejam as novas economias a realizá-lo.

Mas colocar o problema só nas alterações climáticas e nas emissões de CO2 é absolutamente redutor, já que estas são apenas uma das alíneas de uma parte do problema que poderíamos elencar como os impactos da industrialização e que se podem dividir em três áreas.

Os impactos no meio ambiente, tratados pela ecologia, e que não são apenas o problema do efeito de estufa, mas também a exaustão dos recursos, da poluição e as alterações do meio não derivadas do clima.

Os impactos proximais do objecto industrial, tratados pela ergonomia, e que estão em regressão com o aparecimento de objectos mais baratos mas menos cuidados, veja-se o caso dos brinquedos das lojas ditas dos trezentos que testados apresentam riscos para os utilizadores, e de todo um mundo de contrafacções a que nem os medicamentos escapam.

O terceiro vértice deste triângulo que estuda os impactos da industrialização é muito menos referido mas não menos importante trata dos impactos distais ou psicológicos onde entra o tão conhecido stress, e dá pelo nome de eutifrónia. A saber o antagonismo entre a afirmação da individualidade na natureza e a repetição ou seriação na produção industrial, o antagonismo entre o ritmo fisiológico do ser humano e a crescente velocidade que a técnica imprime à vida, o antagonismo nas trocas de energia entre o organismo e o meio derivado da sedentarização da vida enquanto o metabolismo fisiológico se mantém e por último a perca da capacidade de resolução de problemas em relação aos quais nos sentimos impotentes ou seja a desumanização da vida.

O século XX veio dar o primado à economia sobre o homem, tendo para tal contribuído uma crescente fé na ciência em detrimento da vertente humanista pretendendo tornar igual o que é diferente e sob a capa da globalização e do livre comércio produzir a aberração de fazer aumentar de forma gritante as desigualdades.

Temos que reverter este desequilíbrio e por isso é importante revermo-nos no espírito maçónico e do seu mito fundacional da “palavra perdida” acreditam os maçons que aquando do assassinato do Mestre Hiran a “palavra” se perdeu e assim sendo o que todos têm que procurar é a verdade com a consciência que esta, é sempre uma verdade incompleta. Este principio da humildade lembra-me uma frase de António Sérgio que dizia “quando não sei, pergunto, quando sei, pergunto na mesma” e deve-nos nortear a procurar o saber, a tolerância e a generosidade em busca de soluções por oposição à ignorância, ao fanatismo e à ambição que infelizmente medram neste planeta cada vez menos azul.

Espírito sem razão é especulação pura, razão sem espírito é trabalho vão.

Autor: Éolo