Saúde Pública

A Saúde Pública é a ciência e arte de proteger e promover a saúde, prevenir a doença e a incapacidade (com o objectivo de prolongar e melhorar a vida) através dos esforços organizados e escolhas informadas da sociedade, organizações públicas e privadas, comunidades e indivíduos.

O conceito de Saúde Pública tem evoluído lentamente. De um campo de actuação predominantemente preocupado com as medidas de prevenção das doenças transmissíveis consideradas necessárias para proteger as populações, assistiu-se ultimamente a uma incorporação crescente de práticas de administração e gestão na prevenção das doenças e na prestação de serviços públicos de saúde. Salienta-se, no entanto, a posição desvantajosa em que sempre se encontrou e as limitações inerentes a uma infra-estrutura de suporte desactualizada, subfinanciada e com escassez de recursos humanos e técnicos.

No entanto, e à medida que avançámos através dos primeiros anos do séc. XXI, tornou-se cada vez mais evidente a contribuição da Saúde Pública na escola, no local de trabalho, nas cidades e nos cuidados de saúde. Há agora por parte dos decisores políticos a percepção de que a promoção e a protecção da saúde das populações, assim como a alteração dos estilos de vida e comportamentos requerem bem mais do que promessas.

Neste contexto, a melhoria da saúde pública requer um esforço multidisciplinar, exigindo a todos os sectores da sociedade a sua contribuição. Além disso, os dividendos decorrentes de uma melhor saúde também serão sentidos por todos os sectores da sociedade uma vez traduzidos em custos sociais e financeiros. Salienta-se, assim, a importância de uma boa saúde comunitária como um recurso económico.

As conquistas da Saúde Pública no Século XX foram relevantes e podemos citar, entre outras: o reconhecimento do tabaco como perigo para a saúde, o controlo das doenças transmissíveis nomeadamente através da vacinação, a redução drástica da mortalidade materna, infantil e perinatal e o planeamento familiar.

Por outro lado em grande parte do Século XX, os sistemas de saúde foram construídos em torno de hospitais e especialistas que fazendo prevalecer a sua tecnologia e especialização, ganharam um papel central na maioria dos sistemas de saúde em todo o mundo. Hoje em dia, o ênfase desproporcional nos hospitais e na especialização e sub-especialização tornou-se fonte de ineficácia e desigualdade, que já provou ser extraordinariamente resistente à mudança.

Novos desafios e novas necessidades estão a ser equacionados: na demografia (redução progressiva da natalidade e o envelhecimento da população), na transição epidemiológica dos padrões de saúde-doença (aumento da obesidade, diabetes, doenças oncológicas e doenças mentais), nas doenças transmissíveis (tuberculose multiresistente, HIV/SIDA, microrganismos multiresistentes, infecção associada aos cuidados de saúde e gripe das aves), na segurança rodoviária e no planeamento das nossas cidades. Estas transformações epidemiológicas, demográficas e sociais, alimentadas pela globalização, urbanização e populações envelhecidas, colocam desafios de uma magnitude que não estava prevista há três décadas atrás.

Estes novos desafios ultrapassam o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o Sistema de Segurança Social mas impõem-lhe adaptações rápidas e soluções adequadas e eficientes baseadas no reforço da sua organização e infra-estrutura.

Daqui se infere da necessidade de uma aposta clara nos cuidados de saúde primários e na medicina preventiva que leve em conta a história natural das doenças e de um planeamento em saúde baseado na evidência científica e na governação clínica. Isto porque os cuidados de saúde primários têm mais ou menos a mesma probabilidade de identificar as doenças graves mais frequentes; têm o mesmo nível de adesão às normas clínicas mais recentes e que são adoptadas pelos especialistas; prescrevem poucas intervenções invasivas, as hospitalizações da sua iniciativa são menos frequentes e mais curtas e as intervenções têm uma maior orientação para a prevenção. Tudo isto resulta em cuidados de saúde com custos totais mais baixos, com impactos na saúde pelo menos idênticos mas com maior satisfação dos doentes.

Assim, esta reforma da Saúde Pública e dos cuidados de saúde primários em particular, deverá ser efectuada com base num reforço das competências e responsabilização dos médicos de família, dos médicos de saúde pública e dos profissionais de enfermagem num quadro de sustentabilidade do SNS e orientada para a obtenção de ganhos em saúde efectivos para a toda população com equidade e eficiência.

Autor: Mário Pereira