Damião de Goes

A temática da adopção de um nome simbólico é ela própria um tema interessante e que merecia ser mais explorada em prancha a isso dedicada.

A raíz histórica que encontrei desta prática remontam ao Rito Adonhiramita, praticado no Brasil, mas foi adoptado por outros Ritos e Obediências, em particular aqueles que trabalham em contextos em que a pertença à Maçonaria é mal quista e alvo de perseguições, para proteger a identidade dos Maçons no mundo profano.

O Nome Simbólico é escolhido pelo neófito entre personagens virtuosos, Maçons ou não, que se encontrem no Oriente Eterno e que tenham contribuído para a Humanidade, a Pátria, a Sociedade ou a Maçonaria. A pessoa escolhida torna-se o patrono do novo Maçom, que em Loja só será conhecido por este nome.

Esotericamente, ao receber seu Nome Simbólico, o Maçon Adonhiramita passa a ter a guarda, a proteção e o exemplo de um espírito luminoso, com ricos exemplos de virtudes, e que será como uma espécie de Anjo da Guarda, mensageiro do GADU.’.

Permitam-me então que vos fale um pouco sobre Damião de Goes.

Nascido em Alenquer a 2 de Fevereiro de 1502 de um pai com ligações à aristocracia e mãe descendente de 3ª geração de fidalgos flamengos estabelecidos em Portugal, contava apenas nove anos quando entrou ao serviço da Corte como pajem de lança, onde travou amizade com o princepe D. João (futuro D. João III), ambos da mesma idade. Em 1518 recebeu moradia como moço de câmara de D. Manuel I.

A sua formação na corte deu-lhe a oportunidade de tomar contacto com diferentes áreas do saber, das letras, onde estudou latim e os clássicos gregos, à música, passando pela matemática; conheceu também políticos e diplomatas que o prepararam para as missões de representação do país que viria a ser chamado a desempenhar muito cedo na sua carreira.

Em 1523, aos 20 anos, D. João III nomeou-o para o lugar de secretário da Feitoria Portuguesa de Antuérpia - um dos centros do movimento humanista europeu - onde a sua ascendência flamenga e ao seu domínio do latim, à época a língua usada nos meio diplomáticos, lhe permitiram desempenhar o cargo com reconhecida eficácia e sucesso.

Entre 1528 e 1531 efectuou várias missões diplomáticas e comerciais na Europa, conhecendo a Inglaterra, Danzig e o Grão-Ducado da Lituânia, na região do Báltico, Poznań e visitado demoradamente a Corte de Cracóvia na actual Polónia.

Na missão à Dinamarca e Polónia realizada em 1531, visitou Lübeck e Wittenberg, cidade onde travou conhecimento com Martinho Lutero e Philipp Melanchthon, dois dos principais impulsionadores da reforma protestante.

Em 1532 matriculou-se na Universidade de Lovaina (Leuven), um dos principais centros de conhecimento da Europa, período no qual traduziu para latim o livro da embaixada do Imperador da Etiópia a D. Manuel I, que publicou com o título Legatio Magni Indorum Imperatoris Presbyteri Joannis ad Emanuelem Lusitaniae Regem in 1513. Nesse mesmo ano visitou Friburgo, cidade onde conheceu Desidério Erasmo, mais conhecido por Erasmo de Roterdão, e Basileia onde se encontrou com Sebastian Münster, matemático, professor de hebreu e conhecido luterano, e com Simon Grynaeus, humanista, latinista, helenista, teólogo e filósofo ligado ao movimento de reforma protestante na Alemanha.

Em 1533, em Paris, conviveu com o frade franciscano frei Roque de Almeida, também ele ligado à defesa das ideias da reforma protestante.

De regresso a Portugal foi convidado por D. João III para tesoureiro da Casa da Índia, cargo que não aceitou, deixando o serviço da corte para ir em peregrinação a Santiago de Compostela e, de seguida, para Estrasburgo e Basileia onde se dedicou a tempo inteiro ao estudo e ao aprofundamento dos ideais humanistas. Mudou-se em 1934 para Friburgo, onde partilhou casa com o humanista holandês Erasmo de Roterdão que o guiou nos estudos e influenciou nos escritos. Neste período manteve um grave conflito com o jesuíta português Simão Rodrigues, que acusava Damião de Goes de estar próximo das visões heréticas (entenda-se reformistas) e contra a doutrina católica.

Entre 1534 e 1538 frequentou a Universidade de Pádua, onde pode travar conhecimento próximo com os humanistas italianos Pietro Bembo, um futuro cardeal, Lazzaro Buonamico e Jacopo Sadoleto, outro influente humanista e bispo, defensor da conciliação com as facções mais moderadas da Reforma. Para além de contactar com as grandes figuras do humanismo do seu tempo, visitou Veneza, Roma e a Itália de norte a sul.

Conheceu também Inácio de Loyola, fundador da Companhia de Jesus, que foi propositadamente de Veneza a Pádua para se desculpar do comportamento desrespeitoso de Simão Rodrigues, ficando ele e os companheiros hospedados na sua casa.

Terminados os estudos em Pádua, em 1538 regressou a Lovaina. Nesse mesmo ano, com autorização do rei D. João III, casou com Johanna van Hargen, nascida por volta de 1515 em 's-Gravenzande (Holanda), com quem viveu até ela falecer em 1569 e teve nove filhos.

O casal permaneceu em Lovaina durante seis anos, entre 1539 e 1542, durante os quais, publica vários opúsculos de temática humanista e historiográfica, entre os quais Commentarii rerum gestarum in India (1539) e Fides, religio moresque Aethioporum sub imperio Preciosi Joanni (1540).

Neste período, totalmente integrado na comunidade, participou activamente na defesa da cidade de Lovaina, tendo sido feito prisioneiro durante a invasão francesa da Flandres. Após um ano de cativeiro em França, às ordens do rei Francisco I de França, foi libertado em 1544 por intervenção de D. João III de Portugal, regressando a Lovaina onde pública Aliquot Opuscula.

O imperador Carlos V do Sacro Império Romano-Germânico, quis expressar o seu reconhecimento pelos serviços prestados, elevando-o a fidalgo de cota de armas da Flandres, honra que lhe foi confirmada por el-rei D. Sebastião de Portugal.

Em 1545 a convite do rei D. João III, regressou a Portugal com a família para ser mestre do príncipe D. João. Apesar do prestígio pelo seu percurso intelectual e pelas amizades que contraíra na Europa e da evidente protecção régia, foram-lhe no entanto movidos dois processos no Tribunal do Santo Ofício, o primeiro dos quais, logo em 1545, ao ser acusado de heterodoxia e denunciado à Inquisição pelo seu antigo companheiro de estudos, o padre Simão Rodrigues, ao tempo o preceptor do príncipe herdeiro D. João e pouco depois nomeado por Inácio de Loyola como primeiro provincial da Província Portuguesa da ordem Jesuita. Beneficiando da protecção de D. João III, os processos da Inquisição foram arquivados.

Em 1546 publicou em Lisboa a obra Urbis Lovaniensis obsidio.

A 3 de junho de 1548 foi nomeado 11º guarda-mor dos arquivos reais da Torre do Tombo, cargo que ocupou até 1571.

Em 1554 publicou, em Évora, a obra Urbis Olisiponensis Descriptio.

Em 1558 foi escolhido pelo cardeal-infante D. Henrique para escrever a crónica oficial do reinado de D. Manuel I de Portugal. Tendo à sua disposição as fontes documentais do arquivo régio, Damião de Góis deu início à sua obra de cronista, completando o trabalho em 1565. Em 1566 saíram a primeira e segunda partes da Crónica do Felícissimo Rei D. Manuel. Em 1567 saíram as terceira e quarta partes e foi impressa a Crónica do Príncipe Dom João.

Versátil e culto, para além de cronista e escritor, fez-se músico, compositor, colecionador de arte e mecenas. Entre as obras por si coleccionadas é frequentemente atribuído o tríptico de As Tentações de Santo Antão, do pintor holandês Hieronymus Bosch.

As suas obras humanistas e historiográficas foram amplamente reconhecidas na esfera intelectual europeia que frequentou, sendo editadas em várias cidades europeias, o que lhes conferiu ampla difusão.

Em Portugal, no entanto, a sua visão humanista e, em particular, os seus contactos com reformadores e intelectuais considerados heréticos, levantaram profunda suspeição junto do clero português, que não aceitou os seus escritos.

A Crónica do Felícissimo Rei D. Manuel apesar do rigor historiográfico, gerou grandes animosidades junto de algumas famílias da nobreza, que se consideraram diminuídas pela narração do autor. A sua publicação marca o início do declínio da reputação de Damião de Goes. Em 1567 foi reimpressa a primeira parte da crónica, com revisões que marcam a vitória dos cortesãos sobre o cronista.

Pouco depois, em 1571, já sem a protecção do seu amigo El-Rei D. João III, e com muitas inimizades e invejas na corte, regressam os problemas com o Tribunal do Santo Ofício. Foi preso em condições degradantes que lhe causaram um acelerado declínio físico.

Com 69 anos de idade, prisioneiro, sente-se, cito, muito velho e doente, tão cheio de feridas e sarna por todo o corpo que me falta pouco para me julgarem leproso e quase não tenho já forças para me suster sobre as pernas.

No isolamento do cárcere, não deixa de conservar o seu espírito de homem culto e de letras rogando aos carcereiros que me mandem emprestar um livro em latim para ler, qual lhes parecer, porque estou apodrecendo de ociosidade e com o ler se me passam muitos pensamentos.

Sujeito a um longo e penoso processo e em outubro de 1572 condenado a cárcere perpétuo

como hereje, luterano, pertinaz e negativo. Transferido para o Mosteiro da Batalha, esteve preso de Abril de 1571 a Dezembro de 1572, em condições particularmente duras, sendo-lhe confiscados todos os bens.

Veio a falecer em Alenquer a 30 de Janeiro de 1574. A sua partida para o Oriente Eterno está ainda hoje envolta em obscuridade e não existem registos fidedignos dos seus derradeiros anos.

Presume-se que nos seus últimos dias foi liberto do cárcere e retornado Alenquer, sua terra natal, despojado de bens e da sua relevância social. Diz-se, com fraco suporte documental, que foi encontrado morto junto a uma lareira com uma lesão craniana.

Investigações recentes revelaram, no entanto, que o crânio que se encontrava em seu túmulo, o qual apresentava marcas de uma fissura horizontal no occipital que lhe teria causado a morte, não tem correspondência genética com um presumível descendente dos nossos dias.

Terá sido acidente, assassinato pelos seus inimigos, a própria Inquisição a queima-lo na fogueira, depois de não o ter conseguido condenar à fogueira inquisitorial por intervenção de alguns amigos de Damião que gozavam de influência?

Tudo isso é irrelevante face à grandeza deste Português que, abrindo-se ao Mundo e nele buscando o conhecimento que cá ainda não encontrava, se tornou maior que a Pátria de vistas curtas que honrou e tornou mais reconhecida, não somente como terra de homens valentes que deram novos mundos ao mundo e dele trouxeram novos sabores, vestes e demais riquezas com que inundaram as principais cortes europeias, mas também como uma terra de conhecimento e cultura.

Foi a memória deste Homem que eu humildemente tento honrar e reavivar com a escolha do seu nome para meu Nome Simbólico. Porque também eu Português, tive o privilégio de ter uma educação cuidada e completa onde pude cultivar o gosto por adquirir conhecimento em áreas muito díspares e abrangentes; mas foi ao abrir-me a experiências fora das nossas fronteiras que senti o meu espírito a alargar-se; que intuí a riqueza de saberes que estão ao nosso alcance ao abraçar sem preconceitos a forma de olhar o mundo de outros povos e credos; que assimilei verdadeiramente (ou iniciei o meu caminho para assimilar) que os Homens são fundamentalmente todos iguais no que desejam e procuram e que os cambiantes com que cada cadinho cultural nos tinge, mais do que dividir-nos, dão-nos uma oportunidade única de nos somarmos e enriquecermos, desde que mantenhamos um espírito aberto à diferença e livre de preconceitos e dogmas.

Que o espírito livre de Damião de Goes me ilumine, nesta caminhada que agora estou a iniciar.

Autor: Damião de Goes

Da Dialética entre Moral e Ética ao Ser Consciente

Se há temática que sempre me seduziu foi o esquadrinhar dos princípios morais e do julgamento ético e essa nossa capacidade, como indivíduos, de avaliar o mundo de forma sublime, por comparação com os demais seres vivos ditos inteligentes; e se de sapiência discorro, porque não incluir nesta paragona as modernas engenhocas, copiosas em algoritmia da agora tão parangonada inteligência artificial?

Mas este não é o fascínio do estudioso erudito que procura o sentido da vida, nem do douto engenheiro que busca o segredo da omnisciência das máquinas; é antes o fascínio do estupido ignorante, que ainda que sendo ocasionalmente um estudioso e rotineiramente um engenheiro, somente quer saber o que nos torna tão singulares ao ponto de conseguir granjear estes traços na forma de letras, as letras na forma de palavras, as palavras na forma de frases e as frases na forma deste prosaico arranjo que apelido de texto, e que hoje partilho com os meus irmãos.

Mas, comecemos pelo princípio, e esse, pela ordem consagrada no título refere-se à moral. Do latim não a distinguimos claramente da ética, pois de ambas tiramos idêntica significação relativa aos costumes. Mas esta réstia de ambiguidade cessa na etimologia, pois na verdade vejo-as de forma profundamente distinta, ainda que complementares.

No meu entender a moral não é mais do que o conjunto de regras, de preceitos e de leis aplicadas no quotidiano por cada individuo, orientando as suas ações e os seus julgamentos sobre o que é moral ou imoral, certo ou errado, bom ou mau.

Mas a moral padece de um inconveniente, pelo menos na minha interpretação; ela é relativa, temporária, mutável; há moral entre biltres e patifes, entre quem mata e segrega a refugio das leis, entre quem politiza sob pretexto do bem comum, entre quem comete atrocidades sob o duto da religião. A moral está intrinsecamente ligada ao tempo, espaço e grupo social e cultural em que discorre e por isso não é nem pode ser universal. De certa forma a moral é externa ao indivíduo, pois habitualmente precisa de ser ensinada e vulgarmente precisa de ser imposta.

Talvez os mais alheios se interroguem de como podem coexistir diferentes morais? Para os presentes certamente que é universalmente aceite que matar outro ser humano é errado, ainda que em outras pátrias a pena de morte seja legal, moral e aceite; mesmo tempo, lugares distintos. Nesses mesmos prados, há bem pouco tempo, estava institucionalizada a segregação monocromática de raças, para hoje ser considerado algo abominável e moralmente errado; apenas mudou o tempo, não o lugar.

Tal como no passado distante, neste tempo, no nosso tempo, a moral difere; seja na forma da vivência poligâmica de um Muçulmano, do kilt festivo de um Escocês ou da nudez de uma tribo da Amazónia.

Seguindo a ordem no rótulo deste desvario linguístico, chegamos à ética; e essa, para mim, vai um pouco, ou muito mais além, quando a defino como o conjunto de conhecimentos extraídos do comportamento humano, na tentativa de explicar as regras da moral de forma racional e fundamentada, independentemente do espaço social e cultural em que se inserem.

Procurando intencionalmente ser redutor, a ética é não mais do que uma reflexão sobre a moral, o seu estudo filosófico, baseada em conceitos temporais e não temporários, e por isso é verdadeiramente universal, e por isso é uma virtude.

Ser ético significa ter a capacidade de perceção dos conflitos entre o que nos narra o coração e o que é cogitado no cérebro; é ao juízo ético que cabe o papel de trilhar o caminho entre a emoção e a razão e de assim inventar o equilíbrio mais consentâneo para as nossas ações.

Da simples diligência de devolver um cunho perdido por um descuidado transeunte, passando pelo gesto fraterno em socorrer um irmão em aflição, até ato espontâneo do desconhecido que, sem receio pela sua vida, invade um carro em chamas para resgatar uma anónima criança, tudo são comportamentos éticos, porque simplesmente os realizámos convictos que seriam as atitudes corretas.

Alguns chamar-me-ão infame pateta por me atrever a tal destrinça, achando porventura que a moral é a ética do quotidiano e que de ética vivem os médicos, advogados, engenheiros, clérigos e políticos; noutro tempo e lugar diria que isso não é ética, é deontologia e faz parte da filosofia moral contemporânea. Mas olvidem-se das minhas ultimas palavras, pois iria refugiar-me nos mestres como Espinoza, Kant ou Savater para responder, pois ainda que moralmente correto, por certo que os mesmos filósofos que me criticam não achariam ético citar terceiros.

Então como descrever a um cego objetos que este nunca pode ver? Como pedir a um surdo que entenda a diferença entre música e troada? Da mesma forma como eu próprio apenas tenho convicção da minha própria insciência, como qual apedeuta, daltónico e duro de ouvido, refugio-me nas palavras de um sublime humanista, Albert Schweitzer: “Ética não é mais do que a reverência pela vida. Isso é o que me dá o princípio fundamental da moralidade, nomeadamente, que o bem consiste em manter, promover e melhorar a vida, e que destruir, ferir, e limitar a vida é pura maldade”.

Da ética resta-me dizer que, como qual voluptuosa e casta mulher, que todos fabulizam amar incondicional e desinteressadamente e veneram como quem ansia que esta seja a sublime matriarca dos seus filhos, vejo que por vezes (ou quase sempre), são muitos (ou todos), os que a violentam como se a mais vulgar prostituta se tratasse, como se em algum momento fosse também ela merecedora de tal desgraça.

Moral e ética são assim por mim entendidos como dos mais importantes valores do homem livre, estando intrinsecamente ligadas ao respeito e reverência pela vida; mas o homem, provido de algo singular que se chama livre arbítrio, é ele próprio a personificação de todo o bem e de todo o mal deste mundo, e é do juízo ético que irá colher, dessa liberdade conquistada, o caminho da virtude.

Mas a citação que deu início a este texto tem ainda mais um termo, que em jeito de oração se desdobra em duas palavras; então em que medida se insere o ser consciente ou a consciência no meio destes dois vernáculos, moral e ética?

A verdade é que o que define o ser humano não são os seus instintos ou marcadores genéticos, tão semelhantes que são a outros animais, mas sim a nossa capacidade de decidir e inventar ações que nos transformam a nós e à realidade que nos circunda. Esta “liberdade”, a que chamarei pensamento consciente, é o fundamento do que consideramos a nossa dignidade racional, e as regras morais e o juízo ético, o fio condutor entre o nosso pensamento e a tomada de decisão.

Esta é a “centelha divina” que nos permite amar sem qualquer explicação racional, odiar por razões fúteis, sorrir por um gracejo, irar por simples capricho, mentir porque nos é profícuo, asseverar quando sabemos estar errados, matar ou escolher morrer … por simplesmente querer.

Mas não me entendam erradamente; não opino como Kant sobre a falta de fé na natureza humana, quando refere que não existe bondade natural e que por natureza somos egoístas, ambiciosos, destrutivos, agressivos, cruéis, ávidos de prazeres que nunca nos saciam e pelos quais matamos, mentimos e roubamos; apenas reafirmo que a nossa consciência nos dá liberdade de escolha, e que a moral e a ética guiam essa escolha.

E a minha inquietude é justamente de onde provém esta luz que nos torna tão especiais e que nos premeia com esta consciência livre; será uma consequência natural da teoria evolutiva? Será que este fulgor provém do espirito, como representação divina de Deus, um qualquer Deus, no consciente do homem?

Para quem não conhece “O Erro de Descartes” de António Damásio, Phineas Gage será apenas um nome de um comum mortal e na realidade é isso mesmo que ele foi, um jovem vulgar ainda que dotado de uma invulgar responsabilidade profissional; e precisamente no lavor do dia-a-dia, talvez no seu único momento de incúria, a prematura detonação de uma carga explosiva projeta uma ciclópica barra de ferro através sua face esquerda, trespassando a base do seu crânio e a parte anterior do cérebro e saindo pelo topo da cabeça. Por qualquer milagre, e verdadeiro milagre já que a ciência do século XIX pouco mais permitia nestes casos do que cuidados paliativos, Gage sobrevive e, à exceção da visão do olho esquerdo, recupera integralmente todas as suas capacidades físicas.

Mas esta dádiva vem em pouco tempo a revelar uma pessoa diferente; o outrora homem de hábitos moderados e de considerável energia de caráter, astuto e inteligente nos negócios e com uma mente equilibrada e persistente na execução de todos os seus planos, deu lugar a uma pessoa caprichosa e irreverente, que se mostra impaciente e com pouca deferência para com os seus colegas, socorrendo-se frequentemente de linguagem menos própria e parecendo ora obstinado ora caprichoso e vacilante, fazendo frequentemente planos para ações futuras sempre inconsequentes.

Nem o amparo dos médicos, nem a admoestação dos chefes, nem as achegas dos colegas, nem o socorro dos amigos, nem as lágrimas da família, nem a fé de todas as religiões, tiveram sucesso em redimir tão radical transformação. Este outrora homem de elevados padrões morais, não se tornou num individuo mau, nem violento, nem desrespeitador da lei, mas perdeu de forma inapelável parte essencial do seu juízo ético e de responsabilidade; é como se aquela barra de ferro, ao atravessar o seu crânio, tivesse uma mão divina que lhe apresou uma porção do espírito consciente e o arrebatou violentamente para longe do seu corpo.

Há muito que se aceitam distintas zonas do cérebro como alicerces da linguagem, da perceção e das funções motoras, mas o que este acontecimento funesto vem revelar é uma região muito particular, especialmente encarregue de propriedades humanas únicas associadas ao livre arbítrio, às dimensões pessoais e sociais do raciocínio e à observância das convenções sociais e das regras éticas previamente adquiridas, permitindo antever e planear o futuro e manter o sentido de responsabilidade, perante si próprio e perante os outros.

Como se já de si não fosse surpreendente constatar esta imagem corpórea do espírito consciente, eis que a mesma ciência nos conduz a um novo sobressalto; os vitupérios nesta tão particular região do cérebro pareciam também emudecer os sentimentos, fazendo-se perder a tristeza, a impaciência, a frustração, transformando até uma extemporânea explosão de raiva numa apatia sem rancor. Aventuro-me ao concluir com a convicção dos sentimentos que, sem estes, não poderia haver juízo ético, nem o proferido “ser consciente”; no fundo, não haveria humanidade, com todo o altruísmo e perversidade que a veste.

Recuperando de forma inusitada o primeiro parágrafo deste trecho, como quem não consegue abandonar o rumo do aborrecido homem de ciência, vislumbro longínqua a tão ambicionada inteligência artificial, pelo menos à nossa imagem; por mais flops de processamento e bytes de dados que se vertam numa máquina, esses dados transformar-se-ão simplesmente em excessiva informação, em acanhado ou desajustado conhecimento e em nenhuma decisão dotada de juízo ético, pois falta-lhe ainda o defeito dos sentimentos. Questiono-me … como poderá um fantoche agir com coragem se não sabe o que é o medo? Como poderá amar se desconhece a dor da perda? Como poderá decidir humanamente se não pode senão seguir a “moral” que lhe foi imposta em inúmeras linhas de código?

Feito este repto, como qual princípio de reflexão sobre o futuro da humanidade, regresso ao nós, para afirmar com a relutância da força das palavras que irei proferir, mas com a convicção que serão bem entendidas; não se pode ser maçon sem ter consciência ética. Reconhecendo a moral como parte integrante da vida de todos os homens em sociedade, é precisamente por fazer uso da ética no juízo da moral que o maçon está condenado a trabalhar em prol do bem comum, contestando as leis morais sempre que estas não respeitem os princípios fundamentais da maçonaria; a liberdade, a igualdade e a fraternidade.

Em conclusão, recordo o que sempre intentei ser como homem, e agora como Maçon, na forma das palavras consentidas do meu testamento filosófico, a quando da minha admissão a esta Augusta Ordem; a família é a base da sociedade e o que esta tem de mais precioso e é pois no lar que se forjam as virtudes de um povo, seja no íntimo da minha casa, seja na reclusão do nosso templo. Deste último recinto sagrado, retiro a vontade em aprender, já que tão pouco ambiciono ensinar o que quer que seja; do primeiro, e em concreta mesura para com os meus filhos, aspiro apenas à vontade do querer conceder-lhes algo mais nobre do que bens materiais, na forma de valores como a honestidade, a bondade, a generosidade, a lealdade, a honra e o respeito. Mas acima de tudo, desejo ter a força de caráter para os ajudar forjar o seu próprio “espírito ético”, para que eles próprios possam ajuizar em consciência, e assim contribuir para uma sociedade melhor e mais justa.

Sem perder um hábito adquirido, tal saudável vício que ampara depois de uma árdua peleja, partilho um curto escrito de nome "A Educação do Estóico", da autoria não do meu homónimo Álvaro de Campos nem do seu Fernando Pessoa, mas de um quási desconhecido heterónimo, o Barão de Teive:

Não há maior tragédia do que a igual intensidade, na mesma alma ou no mesmo homem, do sentimento intelectual e do sentimento moral. Para que um homem possa ser distintivamente e absolutamente moral, tem que ser um pouco estúpido. Para que um homem possa ser absolutamente intelectual, tem que ser um pouco imoral. Não sei que jogo ou ironia das coisas condena o homem à impossibilidade desta dualidade em grande. Por meu mal, ela dá-se em mim. Assim, por ter duas virtudes, nunca pude fazer nada de mim. Não foi o excesso de uma qualidade, mas o excesso de duas, que me matou para a vida.

Autor: Álvaro de Campos 

Transumanismo, Ética e Pessoa Humana...

Hoje trago-vos a minha reflexão sobre uma corrente filosófica chamada Transumanismo.

Em primeiro lugar e antes de dar início a minha prancha pretendo citar-vos um excerto de Nietzsche, na obra “Assim Falou Zaratustra, Da Virtude Dadivosa":

“O homem se acha no meio de sua rota, entre animal e super-homem, e celebra seu caminho para a noite como a sua mais alta esperança; pois é o caminho para uma nova manhã.

Então aquele que declina abençoará a si mesmo por ser um que passa para lá; e o sol do seu conhecimento permanecerá no meio-dia.

‘Mortos estão todos os deuses: agora queremos que viva o super-homem'”

O transumanismo é um movimento filosófico, intelectual, cultural, social e, mais recentemente, estão tentando alçá-lo a uma condição política. É o que se busca com a melhora do ser humano como a principal preocupação da humanidade, senão a única, projetando-o numa esfera evolutiva ao ponto de superar as limitações de nossa espécie”

Na tentativa de criar novos indivíduos, o transumanismo propõe mudanças estruturais profundas no nosso conceito de "homem". É fundamental abordar os problemas práticos das chamadas melhorias e analisar os problemas éticos derivados de tais práticas, cuja causa fundamental é um equívoco da pessoa.

A corrente de pensamento transumanista defende uma filosofia que procura a melhoria da condição humana através do uso da ciência e tecnologia, com a finalidade de aumentar a capacidade cognitiva, superando limitações físicas e psicológicas intrínsecas ao ser humano, enquanto proclama a liberdade e acessibilidade na escolha dos recursos pós-humanos de modificação.

Em 1998 foi criada a Associação Mundial Transumanista (WTA), a qual se passou a chamar “Humanidade +” em 2008 (Humanity +). Seu maior expoente é o filósofo sueco Nick Bostrom, que no seu artigo intitulado “A história do pensamento transumanista” traça romanticamente a origem dessa ideologia desde a Epopeia de Gilgamesh e outras buscas pela imortalidade, incluindo a da pedra filosofal.

O conceito de "transumanar" foi usado pela primeira vez por Dante Alighieri na obra "A divina Comédia", entendendo-a como a experiência elevada pela graça, além do humano, rumo à realização total e transcendente em Deus.

A chamada filosofia transumanista moderna foi originalmente descrita no ensaio de Max More, intitulado Transhumanism - Towards a Futurist Philosophy, em 1990, no qual o transumanismo é definido como uma classe de filosofias que busca guiar-nos em direção a uma condição pós-humana. Transumanismo compartilha muitos elementos do humanismo, incluindo o respeito pela razão e pela ciência, um compromisso com o progresso e uma valorização da existência humana (ou transumana) “terrena”, em vez de alguma pós-vida sobrenatural. Transumanismo difere do humanismo ao reconhecer e antecipar as radicais alterações na natureza e as possibilidades das nossas vidas resultantes de várias ciências e tecnologias, tais como a neurociência e a neurofarmacologia, o prolongamento da vida, nanotecnologia, ultrainteligência artificial, combinado com uma filosofia racional e um sistema de valores.

O transumanismo busca melhorar a natureza humana, superando as suas limitações e prolongando a sua existência através da razão, ciência e tecnologia.

Nesta estrada rumo ao futuro ele precisa de um estágio intermediário (transumano ou humano +) para chegar ao pós-humano (humano ++).

Para isso, promove três propostas:

1) as tecnologias para "melhoramento" humano devem ser amplamente disponibilizadas;

2) os indivíduos devem ter o direito de transformar o seu corpo de acordo com os seus desejos;

3) os pais devem tem o direito de escolher as tecnologias a usar quando decidem ter filhos.

Os defensores transumanistas são defensores do redesenho da condição humana, incluindo parâmetros como envelhecimento, limitação do intelecto, psicologia indesejável, sofrimento e confinamento ao planeta terra.

Os princípios gerais orientadores do transumanismo e a sua versão atual contempla, após as modificações de 2002 e 2009, oito princípios, que podem ser sintetizados do seguinte modo:

(1) o humano, já fortemente afetado pela ciência e tecnologia, pode ser ainda mais beneficiado, por exemplo, com a superação do envelhecimento, de deficiências e do sofrimento involuntário;

(2) atendendo aos riscos das biotecnologias, deve haver um esforço para a sua investigação e compreensão, a fim de reduzir riscos e acelerar as aplicações, cujos efeitos sejam benéficos;

(3) devem-se respeitar os direitos e autonomias individuais e defender o bem-estar de toda forma senciente de vida através da adoção de políticas, demonstrando as nossas responsabilidades morais para com as gerações vindouras;

(4) deve-se permitir a disponibilização de um vasto rol de técnicas de melhoramento da vida, associada à liberdade de escolha individual da respetiva utilização.

Baseados nestes princípios, os transumanistas ligados ao secularismo, rejeitando argumentos de cunho estritamente religioso, pretendem promover uma nova forma de Iluminismo, de cariz biológico. À semelhança do Esclarecimento moderno, o humano deve sair da sua "menoridade biológico-estrutural", investindo na auto-tutoria. Por meio do cálculo racional, ampliando o potencial humano cibernético a um nível superior, o humano, ao mesmo tempo, estaria a realizar plenamente a sua "natureza cibernética" (a saber, de governar tudo o que há) e a alterar a sua "natureza vulnerável", retirando aquilo que o prendia a uma natureza precária. O humano deveria deixar de ser regido pela natureza quanto ao seu processo evolutivo, assumindo a responsabilidade de guiar a sua própria melhoria.

A perspetiva transumanista poderia, assim, ser entendida como uma consequência do Humanismo secular e do Iluminismo. A união entre razão, ciência e técnica para um investimento no (pós-)humano justifica o fato de os transumanistas se autodenominarem humanistas racionais.

A argumentação transumanista prestigia o aspeto biológico do humano. A natureza humana, para o transumanismo, é básica ou exclusivamente a sua biologia. É a natureza biológica do humano que está no foco transumanista, uma vez que o melhoramento humano se dará a partir do melhoramento biológico.

Do ponto de vista neurobiológico, o transumanismo procura o aprimoramento das habilidades sensoriais, o aumento da memória, a aceleração dos processos de raciocínio e a diminuição do número de horas de sono. Para isso, procura mecanismos tecnológicos, sejam eles farmacológicos ou do campo da engenharia, visando desenhar cérebros artificiais com capacidade de inteligência natural, incluindo interfaces homem-máquina, cérebros humanos ciborgues e existência pós-biológica em computadores através de scanners que permitem obter a matriz sináptica do cérebro do indivíduo que permita a sua reprodução num computador.

Que problemas surgem da antropologia filosófica e ética na teoria transumanista?

Desde a sua criação, o transumanismo tem recebido várias revisões. O filósofo e cientista político americano Francis Fukuyama considerou o transumanismo "a ideia mais perigosa para os sistemas democráticos", descrevendo-o como uma ameaça à essência humana e ao princípio da igualdade de todos os homens.

Outros argumentam que a eventual bifurcação de humanos em pós-humanos levaria à escravidão e ao genocídio entre os dois grupos ou mesmo que as suas ideias podem levar à extinção da humanidade.

Para além dos problemas médicos, sociais e económicos, o cerne principal do problema centra-se numa inadequada visão e conceito de pessoa humana.

Por outras palavras, antes de qualquer discussão sobre a dimensão ética das " melhorias ", deve-se perguntar se é ético manipular a pessoa em si. A concepção transumanista mostra uma visão da identidade maleável, tomando o corpo humano e o homem como meramente instrumental. Não assume que a natureza humana pode ir para um fim. Para os transumanistas, o homem é, em si mesmo, tecnologia corporificada e, como tal, não faz sentido afirmar que a modificação tecnológica do seu corpo afeta negativamente a sua identidade.

Do exposto, conclui-se que o transumanismo usa um conceito reducionista da natureza humana, na qual ela é reduzida à matéria pura (materialista) e o ser humano é limitado às suas conexões neuronais (reducionismo neurobiológico). O homem permanece como o que pode ser percebido e moldado, sem propósito intrínseco e possibilidade de transcendência ao imaterial. Essa ausência de propósito intrínseco, impossibilita, por sua vez, uma ética onde o ser humano seja o objetivo final.

As decisões que o homem toma e executa não se baseiam apenas na razão nem na objetividade, mas na sua realidade pessoal, no seu contexto, cultura, idiossincrasia etc. Tudo o que define a sua identidade e a sua natureza humana. Por outras palavras, a atribuição do fenómeno mental é responsabilidade do conjunto de razões, crenças e intenções do indivíduo. Não é possível reduzir uma descrição psíquica que emerge e faz sentido no contexto mental a teorias reducionistas de interações neurais ou da imagem num scanner. Não é claro que a mente e o cérebro sejam o mesmo.

Em relação ao conceito de pessoa, os transumanistas consideram como tais os seres que têm a capacidade de raciocinar. Isso justificaria, por exemplo, a exclusão do referido conceito (e, portanto, a possibilidade de manipulação) de seres incapazes de fazê-lo, como embriões, fetos, crianças, incapazes etc.

Com isso percebe-se que a postura moral transumanista não impõe nenhuma limitação de ação.

Esse conceito de pessoa concederia personalidade a máquinas avançadas, extraterrestres ou macacos superiores. Essa forma de reducionismo racionalista (pessoa = razão)  esquece que o indivíduo não é pessoa porque se manifesta a sua capacidade racional, mas que a última se manifesta pelo facto do indivíduo ser uma pessoa em si.

Como consequência do seu conceito racionalista de pessoa, deriva um conceito semelhante de dignidade: uma qualidade, um tipo de excelência que admite graus e se aplica a entidades tanto dentro como fora do reino humano.

Embora os transumanistas clamem pela defesa dos direitos humanos, para fins práticos, podemos ver que o conceito de dignidade transumanista contradiz três Princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

1) a dignidade humana é universal, algo que todos os indivíduos possuir apenas pelo fato de ser humano;

2) a dignidade humana é inerente à natureza humana e não é dependente de suas realizações ou de suas " excelências " particulares; e

3) a dignidade humana é aplicada igualmente a todas as pessoas, não admitindo diferentes graus dela.

Mais uma vez, se a ideia de dignidade for equiparada à de autonomia ou qualidade, como defendem os transumanistas, qualquer prática instrumental no ser humano poderia ser justificada. 

O transumanismo esquece, porém, que a imperfeição do ser humano e sua relação de insatisfação face à realidade lhe permite ter aspirações, progredir, pensar, vencer ou errar… mas sobretudo, permite -lhe viver e transcender;

Em suma, ser humano.

Autor: Viktor Frankl